A juíza Patrícia Ceni, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, determinou com urgência que a vítima T.M.O. exclua de todas as suas redes sociais fotos, prints e vídeos onde denuncia as agressões por parte advogado T.S.C. O homem é acusado de ameaçar a ex-esposa de morte, além de agredir o filho e sua enteada.
Na decisão, a magistrada acatou o pedido da defesa que alegou que este tipo de exposição é muito prejudicial à imagem do acusado, já que induz o pensamento coletivo contra ele e não oferece direito de defesa, além de colocar a segurança do suspeito em risco.
Desta forma, foi decidido que T.M.O. tem um prazo de cinco dias para remover todas as postagens que aparecem em destaques em seu Instagram, onde faz as denúncias e expõe a imagem do acusado. Caso não seja cumprido, a vítima terá que pagar uma multa fixa no valor de R$ 1,5 mil.
O advogado da vítima, Kadum Rondon, manifestou-se através de nota para o HNT da seguinte forma: “Decisão judicial deve ser cumprida, concordando as partes ou não, cabe a nós como advogados manifestarmos nos autos e recorrer à instâncias superiores daquilo que discordarmos”
CONTANTES AGRESSÕES
Em conversa com o HNT, a vítima relatou que ela e o acusado conviveram por cerca de nove anos e, já com um ano de relacionamento, o suspeito passou a apresentar comportamentos violentos, com ameaças e agressões.
Segundo a mulher, após o término do relacionamento, ela e o acusado chegaram a tentar reatar o casamento pela segunda vez, no entanto, as agressões logo voltaram a acontecer.
À reportagem, a vítima ainda confidenciou viver sob ‘constante medo’ e que não conseguia ‘encontrar paz’ para sair de casa. Segundo ela, para conseguir ir e voltar do trabalho, ela precisava estar acompanhada da mãe, que a deixava todos os dias na porta do estabelecimento.