A juíza Gleide Bispo dos Santos, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, manteve decisão para o retorno presencial híbrido das aulas na rede municipal da Capital e apenas alterou a data para o dia 27 de setembro.
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) já havia afirmado que pediria um prazo maior, caso a magistrada não atendesse o pedido do chefe do Executivo para que as aulas retornassem apenas em outubro.
A juíza já havia determinado que as atividades retornassem no dia 8 deste mês, mas Emanuel solicitou uma reunião para que fosse tratada a reconsideração judicial. A nova data, significa que a Ação não foi extinta, inclusive, caso o prefeito descumpra a decisão, o valor da multa é de R$ 100 mil por dia.
A sessão de reconsideração foi realizada na tarde desta segunda-feira (13/09) e no início da sessão de conciliação o promotor Wagner Cezar Fachone fez uma proposta à Prefeitura de retorno às aulas no dia 20 de Setembro e a juíza Gleide Bispo dos Santos indicou o dia 27 de Setembro. A Prefeitura solicitou a suspensão da audiência por 40 minutos para analisar e concordou com a última data proposta.
Conforme o Ministério Público, no dia 27 de setembro as 167 unidades escolares da rede pública de Cuiabá, devem retornar de forma hibrida, com 50% dos alunos em forma presencial e os outros 50% de maneira on line. Ao longo do período o MP irá fiscalizar as unidades. Ao todo são 54.535 estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Outro lado
Por meio de nota, a prefeitura confirmou que aceitou o acordo com a nova data e que as aulas presenciais híbridas retornam em 27 de setembro.