O juiz plantonista, Mirko Vincenzo Giannotte, liberou o comerciante de 59 anos que foi preso no sábado (19), ao ser flagrado espancando a esposa com um cinto, em Sinop (500 km de Cuiabá).
De acordo com o magistrado, a prisão preventiva do acusado seria “medida desnecessária, pois sua liberdade não põe em risco a ordem pública, a aplicação da lei penal ou a instrução processual penal, sendo a concessão da liberdade provisória, no caso dos autos, medida cabível”.
A vítima estava nua e sob cárcere privado, quando os militares conseguiram entrar no quarto do casal e salvá-la. A mulher contou que além de ser agredida, constantemente era ameaçada de morte e tinha medo.
A atitude do magistrado causou revolta em diversos coletivos feminino em Mato Groso, que emitiram seu repúdio nos grupos no whatsapp.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) se manifestou sobre a decisão e disse estar indignada. Segundo ela, é preciso mudar a legislação.
“É com muita indignação que trago essa triste notícia. Preso em flagrante batendo na esposa, que segundo sua filha, estava sendo espancada há mais de uma semana. Ela apanhava de cinta e ficava trancada dentro do seu quarto. A nossa lei brasileira prevê que não cabe prisão preventiva se a pena for igual ou menor que quatro anos, precisamos mudar isso! Infelizmente, quando se trata de combate a violência doméstica, ainda ‘enxugamos gelo'”, escreveu.
Violência sem fim
Um estagiário de 24 anos, que trabalha na Policia Civil em Sinop foi preso na tarde deste sábado (19) por investigadores da delegacia, acusado de agredir a sua convivente de 25 anos.
Conforme relatado pela vítima, ela sofreu diversas lesões na região da face e na cabeça após uma discussão com o agressor na data de hoje. Atualmente, a vítima se encontra internada no Hospital Regional sem previsão de alta.
As agressões ocorreram em frente a filha da vitima. Durante um dos socos desferidos causou uma fratura no rosto da mulher.