O juiz João Bosco Soares da Silva, em substituição na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido de reconstituição do homicídio do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, morto a tiros pelo vereador cassado Marcos Eduardo Ticianel Paccola (Republicanos) em 2022.
O pedido de reconstituição simulada dos fatos partiu da defesa do tenente-coronel da reserva. Os advogados contestavam a versão do inquérito policial que embasou a denúncia contra Paccola. Segundo a defesa, a tese da Polícia Civil e do Ministério Público “não corresponde com a verdade”.
O juiz João Bosco Soares da Silva, porém, entendeu que a medida só é imprescindível quando restam dúvidas sobre o modo de execução do crime, o que não se aplica ao caso do vereador cassado, pois toda dinâmica dos fatos foi registrada por câmeras de segurança e os vídeos, anexados aos autos.
O magistrado também destacou que o processo está embasado em laudo pericial com vasto acervo fotográfico e em relatório policial das gravações das câmeras de segurança.
“Ademais, destaca-se que o aludido requerimento, nesse momento, além de se mostrar meramente dispensável, pois padece de fundamentação. Isso porque, não há dúvida fundada ou contradição de como os fatos ocorreram em seus detalhes”, escreveu.
Agora, o processo se encaminha para a fase final em que o juiz decidirá se Paccola será ou não submetido ao júri popular.
O CASO
Alexandre Miyagawa foi morto no dia 1° de julho de 2022, durante uma confusão próxima a uma distribuidora na região do bairro Quilombo, em Cuiabá.
Paccola alega que agiu porque percebeu a confusão e viu que Miyagawa estava armado. Segundo o vereador cassado, no momento, ele acreditou que o agente socioeducativo atiraria contra a própria namorada, Janaína Sá.
Já o Ministério Público acusa o então vereador de ter cometido o homicídio com intento de angariar capital político. Segundo o MP, Paccola agiu para que seu suposto “gesto heróico” fosse notado pelo maior número de pessoas.
De acordo com laudo pericial, Alexandre, conhecido como “Japão”, foi atingido por três tiros