O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT), tem atuado no interior do Estado para o fortalecimento das Redes de Enfrentamento bem como das ações que englobam o assunto. Na Comarca de Lucas do Rio Verde foram dois dias de trabalho com a realização de palestras e visitas às unidades que trabalham diretamente as vítimas. Uma aproximação maior entre Judiciário e Executivo Municipal para garantir a eficiência e efetividade no acolhimento das mulheres.
Na quarta-feira (4 de maio) a assessora da Cemulher, Ana Emília Sotero palestrou sobre “A Lei Maria da Penha sob a Ótica de Gênero”, no auditório dos Pioneiros, na Prefeitura de Lucas do Rio Verde. No dia seguinte houve diálogo com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e visita ao Núcleo de Atendimento da Patrulha Maria da Penha e depois na Guarda Municipal, acompanhada pela primeira-dama e secretária de Assistência Social de Lucas do Rio Verde, Janice Ribeiro.
“É importante que possamos ouvir e ver o que pode ser feito para auxiliar cada município para ter um trabalho a contento para que as mulheres sejam beneficiadas” diz Ana Emília.Ana Emília Sotero explica que tem visitado as comarcas a pedido da coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, para conferir naquelas em que já possui a estrutura.
“Fico muito feliz de percorrer esses municípios porque o sistema de justiça e, principalmente, sociedade civil organizada, está imbuída nessa causa, nessa missão. Os municípios estão interessados em capacitar os profissionais para que as mulheres realmente tenham o amparo, e as redes sejam criadas ou fortalecidas para romper com o ciclo da violência.”
Nas visitas, a intenção é ouvir os anseios do município onde já existe estrutura para atendimento da mulher vítima de violência doméstica, bem como nas localidades onde ainda não há a Rede, o que é necessário para a sua criação.
“Essa é uma preocupação muito grande da desembargadora Maria Aparecida e da desembargadora-presidente Maria Helena Póvoas no que diz respeito à gestão de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Temos dez comarcas já com as leis funcionando. Estamos fazendo reuniões para que a Cemulher possa ouvir as Redes existentes e também as necessidades daquele município pra criar novas redes. Também estamos visitando delegacias de polícia, os núcleos de atendimento à mulher e também a Patrulha Maria da Penha.”
A Cemulher, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado tem visitados os polos por meio do projeto Corregedoria em Ação, onde são realizadas reuniões com magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Informações sobre a Lei Maria da Penha e Redes de Enfrentamento são repassadas durante as visitas.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. ParaTodosVerem – Descrição da imagem: Ana Emília Sotero profere palestra em auditório da Prefeitura de Lucas do Rio Verde. Ela está no fundo da foto com um telão atrás onde se lê o tema ministrado: “Lei Maria da Penha sob a ótica de gênero”. À frente dela estão vários participantes acomodados em poltronas.
Imagem 2: Visita ao Núcleo de Atendimento à Mulher. Ana Emília está sentada em uma cadeira. Ao seu lado, em pé, está a secretária de Assistência Social e primeira-dama de Lucas do Rio Verde, Janice Ribeiro, além de mais duas mulheres que ali trabalham e o delegado de polícia local.
(Dani Cunha / Fotos: Assessoria Prefeitura Lucas do Rio Verde / Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT)
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