O senador Jayme Campos (União-MT) voltou a defender nesta quinta-feira, 2, a aprovação do projeto de lei 2915/2019, que inclui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras no Fundo Nacional de Segurança Pública. A medida, de sua autoria, visa garantir maiores investimentos para combater o crime organizado que opera na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia.
Campos defendeu a aprovação da matéria, em tramitação no Senado, ao elogiar a atuação da Força Aérea Brasileira (FAB) que interceptou aeronave com 400 quilos de cocaína, atravessando a fronteira de Mato Grosso. A ação contou com a participação da Policia Federal, Grupo Especial de Fronteira da Policia Militar e a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas de Mato Grosso.
“São por ações como essa que estamos trabalhando para garantir mais recursos para investimentos na fronteira de Mato Grosso, para que a fronteira seja protegida contra o crime organizado” – disse o senador.
Apesar da ação exitosa, Campos considera que a situação na faixa de fronteira do Brasil “é crítica, é grave” e vem afetando sobremaneira toda a sociedade brasileira em função do avanço da criminalidade. No Brasil são 17 mil quilômetros de extensão, envolvendo 11 unidades da Federação e 588 municípios. A fronteira brasileira com outros países abrange 27% do território nacional.
“A preocupação com a segurança nacional não tem sido acompanhada de uma política pública sistemática que atenda às especificidades regionais, nem do ponto de vista econômico nem da cidadania fronteiriça” – frisou.
Ele ressaltou que em Mato Grosso os principais crimes relacionados a zona de fronteira são: contrabando de armas e munições; entrada ilegal de madeira, narcotráfico; rotas de passagem de veículos roubados, furtados (golpes de seguro e financiamento); aliciamento da comunidade para o tráfico de drogas; crime organizado; corrupção e evasão de divisas.
Jayme Campos, que já foi governador de Mato Grosso, disse que o acesso do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras ao Fundo Nacional de Segurança é fundamental para a melhoria do investimento na faixa de fronteira e no desenvolvimento de projetos relativos à sua segurança. “Nossa expectativa – ele frisou – é que possamos avançar nessa proposta este ano”.
Na legislatura passada, Jayme Campos foi o autor da iniciativa que criou a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras. Entre as finalidades da Frente estão: promover audiências públicas; acompanhar a tramitação, no Senado e no Congresso, de matérias relacionadas ao assunto, e defender os interesses do Brasil na proteção de suas fronteiras.