O senador mato-grossense Jayme Campos (DEM) destinou R$ 77,9 milhões a 120 municípios mato-grossenses em 2019 em articulação com o governo federal e por meio da indicação de recursos de emendas individuais ao Orçamento Federal de 2020. Com um total de 141 municípios no estado, o montante atendido com o trabalho do parlamentar no último ano corresponde a mais de 85% das cidades de MT. “Este é o resultado do primeiro ano de mandato e seguiremos, com independência, percorrendo os atalhos da Esplanada dos Ministérios ao longo de toda esta legislatura para fazer chegar mais recursos à população de Mato Grosso”, destaca Jayme.
Com emendas individuais, Jayme destinou R$ 15,9 milhões a 39 municípios mato-grossenses. Com o carimbo de emendas impositivas, o dinheiro deverá ser obrigatoriamente pago às prefeituras pelo Executivo até o fim do ano. Do total, as prefeituras poderão aplicar livremente R$ 7,9 milhões em serviços como asfaltamento, aquisição de maquinário agrícola e de engenheira, construção de creches e escolas, ou qualquer outra destinação que não seja pagamento de pessoal ou de encargos sociais. Os recursos cairão nas contas das prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Já R$ 5,5 milhões são destinados exclusivamente para o Piso de Atenção Básica (PAB) da saúde e outros R$ 2,3 milhões para os sistemas de Média e Alta Complexidade (MAC) do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Entre os objetivos dos recursos, o dinheiro poderá ser usado, além de outras finalidades, para a aquisição de medicamentos e pagamentos de cirurgias. “A saúde sempre foi uma das minhas prioridades e, lamentavelmente, Mato Grosso vem de uma quadra muito ruim e os recursos que estamos encaminhando buscam minimizar o caos e a precariedade que a população enfrenta, sobretudo, no interior do estado”, defende o senador.
Dos quase R$ 80 milhões encaminhados pelo senador, R$ 62 milhões foram para 98 cidades do estado. O dinheiro é proveniente de recursos extra orçamentários dos ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, além de restos a pagar de emendas parlamentares. “Levei as demandas de centenas de municípios ao conhecimento de ministros como Tereza Cristina, Henrique Mandetta e Gustavo Canuto, que dispunham de recursos em caixa, para atender a população naquilo que ela mais precisa com atenção especial em saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento agrícola e da agricultura familiar”, aponta o senador. Os valores estão empenhados pelo Executivo, o que quer dizer que eles já têm destinação certa.
Do total empenhado, R$ 12,3 milhões já foram pagos e caíram na conta de 18 prefeituras para destinação ao SUS. Desse montante já pago pelo Executivo, R$ 6 milhões são indicações aos créditos extraordinários dos ministérios e R$ 6,3 milhões são de restos a pagar de emendas parlamentares da bancada de Mato Grosso. Cuiabá e Várzea Grande, por contarem com o sistema de alta complexidade nos hospitais e por atenderem grande parcela da população do estado, receberam a maior parte dos recursos: R$ 8,1 milhões, ou 65,9% do total liquidado.
Emendas de bancada
Por meio de recursos destinados à bancada federal de Mato Grosso, os senadores e deputados federais também destinaram R$ 239,5 milhões aos cofres do governo de Mato Grosso e de prefeituras municipais. Da mesma forma como as emendas individuais, as emendas de bancada também são impositivas. “A emenda parlamentar representa o diálogo entre o Parlamento e a sociedade e sua execução se faz obrigatória justamente porque é dessa relação que se revelam as demandas mais importantes dos municípios, sejam eles grandes centros ou os menores e mais distantes”, complementa Jayme Campos.
