Em audiência pública, o senador mato-grossense Jayme Campos (DEM) abordou a realidade do transporte aéreo no Brasil e como representante de Mato Grosso revelou que é grave a situação do setor no Estado. Em 2019, com a mudança na cobrança sobre bagagens, consumidores acreditaram que o valor da passagem poderia diminuir. Não foi o que aconteceu.
Com a crise que mexeu nas estruturas do setor aeronáutico, as empresas do segmento reduziram a quantidade de aeronaves no Brasil. Os preços de voos regionais dispararam. Em discurso na tribuna, Jayme Campos revelou que um voo de Brasília para Rio Branco, no Acre, é mais caro do que um voo da capital federal para Nova York, nos Estados Unidos. Para o senador, há dois fatores que determinam os altos preços:
1 – Monopólio: O processo de refinamento do querosene é feito exclusivamente pela Petrobras. A distribuição do combustível é realizada por três empresas, com a possibilidade de combinarem os preços astronômicos. O governo federal estuda uma forma de diversificar a distribuição, pois segundo o senador, concorrência é o segredo para preços mais baixos.
2- Impostos: Estudos apontam que esse é o fator preponderante, os altos tributos. Do valor de uma passagem 38% é destinado ao combustível. No Brasil o valor do galão de querosene de aviação (QAV) varia entre 4 e 6 dólares, a média mundial é 3. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), juntamente com o Ministério da Economia estuda retirar PIS e COFINS de combustíveis de aviões.
Jayme Campos revelou que uma passagem de um voo saindo de Cuiabá para Brasília, custa cerca de R$ 1.500,00. Uma viagem de avião do Rio de Janeiro para Lisboa, em Portugal, custa R$ 1.452,00. “Quando pensamos em baixar o preço das passagens, estamos por extensão protegendo os ganhos para a economia em diversos setores, como a geração de postos de trabalho e de renda”, disse o senador.
Cerca de 30 milhões de brasileiros tem acesso ao serviço de transporte aéreo. E o motivo das viagens mudam de acordo com região,é o que revela um estudo do Ministério da Infraestrutura.
Logística
Além disso, a estrutura de alguns aviões compromete a qualidade do voo. É o caso do Boeing 737-800,avião usado pela GOL. A aeronave tem capacidade para 118 malas e transporta até 186 passageiros,segundo dados publicados no site da companhia. Ao falar sobre a estrutura precária do setor aeronáutico em Mato Grosso o senador afirmou que, com a redução da quantidade de aeronaves no país, o estado foi um dos mais afetados.
Do aeroporto de Cuiabá saem apenas dois voos diários para Brasília, a terceira opção é uma logística que foi duramente criticada no discurso do senador,o voo sai de Cuiabá sentido São Paulo para em seguida ir para Brasília. Jayme Campos reforçou a necessidade de uma mudança no valor das passagens.O senador esta em contato com a ANAC e,caso necessário, convocará os diretor para uma audiência pública.
Capital estrangeiro
Desde 2019, duas companhias aéreas espanholas entraram com pedido de operação para voos regionais no Brasil. A Air Nostrum e a Globalia representam a mudança de política do setor. É que no ano passado o governo Bolsonaro sancionou uma lei que pôs fim a restrição de capital estrangeiro em companhias aéreas. Antes da sanção, a legislação brasileira determinava o teto de 20% de participação internacional com direito a voto nas empresas.
