Na próxima segunda-feira (23), a partir das 10h, a Receita Federal inicia a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão 511.025 restituições, totalizando R$ 1 bilhão, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários. O crédito será realizado ao longo do dia 30 de setembro.

Como consultar o lote?

Para verificar se a restituição está disponível, acesse o site da Receita Federal. Na página, vá para “Meu Imposto de Renda” e clique em “Consultar a Restituição”. O site oferece orientações e canais de atendimento, permitindo consultas simplificadas ou completas via extrato de processamento no e-CAC.

A Receita também disponibiliza um aplicativo para smartphones e tablets, que facilita a consulta sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.

Consulta pode ser feita no site da Receita Federal – Foto: Reprodução/NDConsulta pode ser feita no site da Receita Federal – Foto: Reprodução/ND

Não estou incluído, e agora?

Se o contribuinte não estiver incluído neste lote, pode ter caído na malha fina. É essencial monitorar a situação na Receita.

Para verificar problemas na declaração, utilize o extrato de processamento acessível pelo e-CAC. Caso haja pendências, o contribuinte pode retificar a declaração para corrigir as informações.

Divisão dos lotes

Dos R$ 1 bilhão em restituições, R$ 435.272.217,34 são destinados a contribuintes com prioridade legal. A divisão é a seguinte:

  • 11.188 restituições para idosos acima de 80 anos;
  • 75.686 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 6.731 restituições para contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
  • 23.180 restituições para aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério;
  • 201.381 restituições para contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo Pix;
  • 106.289 restituições para contribuintes não prioritários;
  • 86.570 restituições para contribuintes priorizados devido à calamidade decretada no Rio Grande do Sul.

Pagamento da restituição do Imposto de Renda

O pagamento das restituições é realizado apenas em contas bancárias de titularidade do contribuinte. Para garantir que não haja prejuízo, o Banco do Brasil oferece um serviço de reagendamento por até um ano após a primeira tentativa de crédito.

511.025 restituições serão feitas neste último lote, totalizando R$ 1 bilhão  – Foto: Juca Varella/ Agência Brasil/ Reprodução/ ND511.025 restituições serão feitas neste último lote, totalizando R$ 1 bilhão  – Foto: Juca Varella/ Agência Brasil/ Reprodução/ ND

Se necessário, o contribuinte pode corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade. Para isso, basta acessar o Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).

Ao utilizar o serviço, o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração, e aguardar a nova tentativa de crédito.

Caso não resgate o valor da restituição em até um ano, o contribuinte deve solicitar pelo Portal e-CAC no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

(AMANDA SPEROTTO/ FLORIANÓPOLIS)