A Câmara de Cuiabá aprovou um requerimento do presidente da Casa, Misael Galvão (PSB) para realizar audiência pública sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para pacientes renais crônicos ou dependentes de hemodiálise.
O pedido do parlamentar atende uma solicitação da Associação dos Pacientes Renais e Transplantados do Estado de mato Grosso. Conforme a instituição, Cuiabá conta hoje com mais de 400 pessoas com problemas renais crônicos, em especial aqueles dependentes da hemodiálise.
“Na maioria das vezes, os pacientes com doenças renais crônicas têm limitação para o trabalho, o que implica diminuição de renda, e ainda precisam arcar significativa despesa com transporte coletivo devido a necessidade de deslocamento de até três vezes por semana para receber hemodiálise”, diz trecho do pedido de Galvão.
O parlamentar também lembra no documento que Cuiabá já teve uma lei similar a que é solicitada desta vez, a número 2.941 de 18 de dezembro de 1991. No entanto, a mesma foi declarada inconstitucional por vício de iniciativa, em maio de 2019. As empresas de transporte público asseguraram a gratuidade até junho de 2019, quando a Associação Mato-grossenses dos Transportadores Urbanos (MTU) informou que a gratuidade havia findado.
“O sofrimento das pessoas que precisam se deslocar por meio do transporte coletivo tem sido grande e muitos estão com o tratamento prejudicado por falta de recursos financeiros, até mesmo para custear as passagens para ir aos centros de tratamento. Por isso mesmo, precisamos debater e chegar um resultado positivo na audiência pública. E espero que consigamos”, afirma Misael Galvão.
A Câmara Municipal de Cuiabá ainda informará a data da audiência pública de forma prévia.
