O Governo de Mato Grosso destinou mais de R$ 3,7 milhões para a realização da 55ª Expoagro 2023 em Cuiabá. O evento, promovido pelo Sindicato Rural de Cuiabá, contará com o apoio financeiro do Governo Estadual, por meio de um Termo de Fomento, de inexigibilidade de Chamamento Público, firmado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).
Em sua justificativa, a SEDEC informa que a Expoagro irá impulsionar o setor agropecuário e fomentar a economia regional. Para viabilizar a 55ª Expoagro, foi destinada uma dotação orçamentária de R$ 3.731.420,00.
A iniciativa está respaldada na excepcionalidade prevista na Lei Federal nº 13.019/2014 e na Instrução Normativa conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, que possibilitam a celebração de parcerias sem a necessidade de chamamento público em casos específicos.
“Trata-se de Termo de Fomento a ser celebrado entre o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC e o Sindicato Rural de Cuiabá, que tem por objeto realizar a 55ª EXPOAGRO 2023 em Cuiabá e promover um evento agropecuário de excelência, que reúna produtores, empresários, especialistas e demais profissionais do setor, com o intuito de impulsionar a agricultura e pecuária rumo ao futuro sustentável. Buscamos oferecer um espaço propício para o compartilhamento de conhecimento, apresentação de inovações tecnológicas e criação de parcerias estratégicas, visando aumentar a produtividade, reduzir os impactos ambientais e estimular o desenvolvimento econômico regional”, cita Termo de Fomento.
(VGN)