O governo de Mato Grosso está com um “novo jeito” para pavimentação de rodovias estaduais, com eficiência na aplicação dos recursos públicos e redução dos custos em obras por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Vencido os obstáculos burocráticos e legais na regulamentação do modelo neste primeiro ano, o governador em exercício Otaviano Pivetta (PDT) calcula que serão pavimentados 1.800 quilômetros até 2022 com recursos do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab).
Ele participou da reunião ordinária do conselho do fundo nesta quarta-feira (25.09), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá (MT). “Podem esperar desse governo um novo jeito de tratar o Fethab, com obras que organizamos com a mobilização dos agentes locais. Rodovias serão construídas com associações e recursos do Fethab”, diz. Ele afirma que esses agentes dos projetos de PPP serão “compradores, fiscalizadores e facilitadores das obras”.
Comparado o custo por quilômetro no modo tradicional de pavimentação em relação às PPPs eles são reduzidos em cerca de 50%.
Pivetta acrescenta ainda que o dinheiro do fundo é importante para o governo como política social e para prestar contas do que os produtores rurais contribuem ao Estado com os impostos. “Os recursos do Fethab serão destinados como compromisso. Vai dar oportunidade para gente que sonhava há 20, 30 anos com asfalto para escoar a produção, mas também para conforto dos trabalhadores de baixa renda se deslocarem e aos alunos de nossas escolas públicas”, comparou.
O governador explicou que atualmente a gestão Mauro Mendes não dispõe de investimentos. Ele comparou a situação atual com a de 16 anos atrás. “Quando o Blairo Maggi assumiu após o Dante de Oliveira (ex-governador falecido em 2006), tinha 31% da receita para investir. Hoje não temos nada”, argumenta.
Além de tocar obras públicas “fazendo bem mais com menos recursos e pessoas” e de modo mais eficiente, com as PPPs, o governo atuou também na adequação e redução dos custos na estrutura da Sinfra, atesta Pivetta.
“A Sinfra e a Secid eram duas secretarias e ocupavam dois prédios, com cerca de 600 pessoas. Decidimos extinguir a Secid e a Sinfra ficou em um prédio com 291 pessoas”, avalia o governador em exercício. “Não é milagre, é outro jeito de fazer e que começa no ano que vem na prática. Ocupamos este ano com a adequação legal e burocracia estatal”, afirma.
Pavimentação em 2019
Entre janeiro e agosto deste ano, a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), comandada por Marcelo de Oliveira e Silva, construiu 136,4 km de rodovias e restaurou outros 122,2 km, em um total de 258,6 km de contratos antigos retomados pela atual gestão. As rodovias foram pavimentadas com recursos do Fethab.
Na divisão do Fethab recolhido do setor agropecuário, 30% são destinados à Sinfra.
