O governador do Pará, Helder Barbalho, defendeu que os estados que compõem a Amazônia assinem uma proposta conjunta de sugestões para o texto da Reforma Tributária, que está prestes a ser colocada em votação no Congresso Nacional.
A sugestão foi feita no encerramento do 25º Fórum dos Governadores, na última semana, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Helder é presidente do consórcio, que reúne os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Helder mostrou preocupação com a atual conjuntura da proposta, que cria estados superganhadores e outros superperdores com as alterações no modelo de tributação.
“Vamos assinar essa carta conjunta entre os estados, que está sendo elaborada pelos secretários de Fazenda de Mato Grosso, Pará e Amazonas. Precisamos ter compreensão que caititu fora da manada é comida de onça”, afirmou.
De acordo com o presidente do Consórcio, a previsão de prejuízos que muitos estados deverão ter caso a reforma seja aprovada da forma como tem sido divulgada, a exemplo de Mato Grosso, é “preocupante”.
“Não é porque eu não tenho um distrito industrial e, consequentemente, não sou Zona Franca, que eu não vou ser solidário com o Amazonas e com o Amapá. O Pará deve ganhar muito, mas eu não posso ganhar às custas do sacrifício de Mato Grosso. É autofagia federativa”, disse.
Helder registrou a necessidade de os nove estados da Amazônia se unirem para defender os interesses dos mais de 30 milhões de pessoas que moram na região e poderão ser afetados pelas mudanças previstas na reforma.
“Precisamos nos juntar como região para fazer nossas manifestações, que são caras e fundamentais. Precisamos ter um discurso único para nos fortalecer na agenda regional da reforma tributária, pois estamos num momento decisivo”, finalizou.
Preocupações
Nas últimas semanas, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, tem conversado com diversos agentes políticos em Brasília sobre os perigos da reforma ser aprovada no modelo como tem sido divulgada.
De acordo com o governador, esse modelo poderá causar grande prejuízo às indústrias de Mato Grosso e das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste além de afugentar novos investimentos, uma vez que irá eliminar os incentivos fiscais.
Mauro Mendes destacou que é mais caro e difícil para uma indústria se instalar nessas regiões, e por isso é necessário que o Poder Público tenha medidas compensatórias.
Também foi sugerido pelo governador que a extinção dos incentivos fiscais ocorra de forma mais lenta, para dar tempo aos estados de encontrarem novas alternativas para atrair as indústrias.
Outra preocupação é o fato de a tributação passar a ser no local de consumo, e não mais no local de produção. Como Mato Grosso é um grande estado produtor, mas de população pequena e baixo consumo, a previsão é de uma queda significativa na arrecadação.