A deputada Gisela Simona (União/MT) apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei 501/2024 que visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a fim de promover o funcionamento, em horário especial, dos Centros de Educação Infantil e das creches públicas. O objetivo do projeto é auxiliar aos pais que precisam trabalhar, em horário diverso do horário comercial padrão, confiando a cuidadores externos a responsabilidade de cuidar dos filhos durante esse período.
De acordo com dados estatísticos, 69% das mulheres brasileiras possuem pelo menos um filho e recai majoritariamente a elas a responsabilidade de cuidado desses filhos. “Muitas dessas mulheres são feirantes, enfermeiras, faxineiras, frentistas, policiais e diversas outras profissões que precisam trabalhar em horários noturnos ou começar seu dia muito cedo. Como é o caso das feirantes que precisam chegar em suas barracas muitas vezes as 4h da manhã”, explica a deputada.
Para que essas mães possam assumir um emprego e continuar sustentando seus filhos, é essencial que elas tenham a garantia de que as crianças estarão seguras durante esse período.
O projeto também prevê o funcionamento dessas creches também aos sábados, domingos e feriados.
Segundo a deputada federal, essas mulheres enfrentam desafios únicos ao conciliar suas responsabilidades profissionais com o cuidado de seus filhos. “O horário especial desempenha um papel crucial na promoção da igualdade para aquelas mulheres que estão inseridas no mercado de trabalho e fornece o apoio necessário que essas mães precisam”.
Oferecer esse serviço de cuidado infantil em horários estendidos não apenas permite que os pais continuem trabalhando, mas também contribui para uma independência financeira que promove qualidade de vida e bem-estar emocional para toda família.