Candidato ao Senado, o produtor rural Antônio Galvan (PTB) classificou como “absurdo” e “ridículo” o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que orienta o trabalho formal e defendeu uma reformulação nas leis trabalhistas.
Ele criticou, em especial, a jornada de trabalho estabelecida pela legislação. Hoje, o sistema estabelece que o contratado pode atuar em até 8 horas diárias com direito a intervalos, podendo ter horário estendido em mais 2h.
“Quer dizer que, se eu for jovem, se tenho vontade, se quero ter minha casa, quero ter meu carro, quero trabalhar 15h por dia e eu aguento, por que não posso trabalhar? Porque tem uma lei que fala que não posso trabalhar mais que oito horas”, disse em sabatina promovida pela Fecomércio no início desta semana.
Galvan defendeu, ainda, a carga horária elevada em especial para os trabalhadores de plantações. Segundo ele, a colheita ocorre em 40 dias entre uma safra e outro e o trabalhador pode atuar apenas 5h em campo.
“Nós que somos vitimas desse processo, principalmente na atividade rural, em período de colheita. […] Em um dia bom, você poderia trabalhar 15h com a máquina. […] Pode começar umas 9h da manhã e ir até 22h ou 23h, e já aconteceu de colher até 00h”, disse.
“Mas não pode, por que a legislação não deixa. Quer dizer: perder a produção, pode? Perder o alimento, pode?”, questionou.
Regime “absurdo e ridículo”
O candidato disse ser um “absurdo e ridículo” o CLT do País. Ele defendeu a flexibilização das leis trabalhistas, dando a opção de acordo “patrão e empregado”.
“Você pega e mantém um regime absurdo, ridículo. Tem que dar opção, sim. Quem quiser CLT, [pode]. Mas é preciso dar uma opção ao empresário para também estar fora [da CLT] e respeitar a vontade do trabalhador. Porque, infelizmente, a lei não respeita a vontade do patrão e nem do trabalhador”, disse.
“[…] A CLT pode até ficar, para quem a queira, mas é preciso dar alternativa a quem tem o seu comércio, a indústria”.
No Brasil, em 2017, foi aprovada a reforma trabalhista e alguns pontos da jornada de trabalho foram alterados. No entanto, não houve alteração na questão das horas de jornada de trabalho.
Fonte: MidiaNews