Uma ação integrada da Prefeitura de Várzea Grande interceptou, o despejo irregular de entulho (bota-fora/caçamba), próximo a uma lagoa localizada em Área de Proteção Permanente (APP), em frente ao Colégio Estadual Manoel Corrêa de Almeida no bairro Alameda. O flagrante foi possível graças a denúncia anônima de um morador e à persistência de agentes da secretaria de Meio Ambiente e da Guarda Municipal que ficaram de plantão na região ontem e hoje cedo, até que foi possível o flagrante.
O flagrante foi documentado em fotos e em vídeo. O caminhão, tipo ‘bota-fora’, foi apreendido, e juntamente com o motorista, encaminhados para Delegacia do Meio Ambiente (Dema). Restos de construção estavam sendo descartados, mas a Dema vai confirmar o tipo de resíduo por meio de perícia técnica e caberá à Dema caracterizar o tipo de crime.
Como explica o Coordenador de Fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável , Edipson Morbeck Júnior, as equipes ficaram de plantão no local ontem das 17h às 20h e hoje das 6 da manhã, até que por volta das 7h, o delito foi confirmado por meio do flagrante, que teve o apoio da Guarda Municipal.
O caminhão em questão estava trafegando sem placa, pertence a uma empresa que atua de forma irregular. “A empresa é clandestina, não tem registro e nem denominação. O próprio motorista é o dono do veículo”. Mesmo sendo fruto de uma denúncia anônima, como destaca o coordenador, “esse tipo de ação tem sido diária em todos os pontos da cidade já mapeados como de potencial descarte irregular”.
Muitas das ações são realizadas também como reforço de equipes da secretaria Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, como a realizada na semana passada no bairro São João.
Os secretários titulares pelas Pastas, Helen Farias (Meio Ambiente), Breno Gomes (Serviços Públicos) e Homero Dias (Guarda Municipal), destacam que além do trabalho desenvolvido pelas equipes de forma integrada e constante, a autuação também pode ser feita com a ajuda da população, por meio de imagens feitas no momento do flagrante, por celular, desde que a imagem identifique a placa do veículo. As imagens devem ser encaminhadas ao setor de Fiscalização da secretaria de Serviços Públicos que emitirá a autuação para o proprietário pela prática irregular.
Como pontuam os secretários, a participação da população é fundamental para combater o descarte irregular de lixo e entulho, que é uma questão que cria problemas para toda a comunidade, especialmente a partir de agora com a chegada das chuvas e a possibilidade de infestações do Aedes aegypti e a possibilidade de acúmulo de lixos em córregos e lagoas, que podem levar a alagamentos.
A denúncia deve ser feita pelos telefones 0800 647 4142 que funciona em horário comercial, ou 3688-8034, e também encaminhando imagens do flagrante, o que permitirá lavrar o auto de infração a quem comete este ato irregular.
O valor da autuação no Município é de 50 à 70 UPF – Unidade Padrão Fiscal – cujo valor unitário é de R$ 29,32.
A secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana têm uma coordenadoria de resíduos sólidos, onde a população pode obter informações sobre o descarte de lixo urbano e entulhos. Os interessados em saber das áreas apropriadas para os descartes podem acionar o telefone (065) 3688.8032 que serão informados sobre as normas de descarte de lixo, entulho e resto de construção.
