Uma operação contra um mercado irregular de importação e comercialização de medicamentos foi deflagrada, nesta quinta-feira (171), em seis estados – entre eles, Mato Grosso.
A ação, denominada Operação Autoimune, inclui o combate a produtos falsificados e importados de forma irregular para o Brasil.
A ação da Polícia Federal é resultado do compartilhamento de informações entre a Polícia Federal e a Anvisa, e feita de forma conjunta com a agência e as vigilâncias sanitárias dos estados de Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Espírito Santo.
Os policiais federais e agentes de fiscalização da Anvisa e das Vigilâncias Sanitárias cumprem, nesses estados, um mandado de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da SJMT.
Os mandados foram cumpridos em Cuiabá, Campos Verde, Campo Grande (MS), Ponta Porã, (MS), Fernandópolis (SP), Goiânia (GO), Abadia de Goiás (GO), Marília (SP), Ocauçu (SP), Vila Velha (ES) e Angra dos Reis (RJ).
Uma pessoa, que não teve a identidade revelada, foi presa em Cuiabá.
As investigações tiveram início com uma apreensão, no Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS), em operação anterior, de várias caixas de medicamento de origem argentina, contendo o princípio ativo “Neostigmina”, desacompanhadas de documentação que comprovassem a sua entrada regular no território nacional.
Na ocasião, também já havia sido apreendida uma caixa do medicamento imunoglobulina, com origem argentina e comprovadamente falsificado.
Medicamentos de origem irregular não têm qualquer garantia sobre suas condições de qualidade.
Mesmo nos casos em que a Anvisa autoriza a importação de forma excepcional de produtos sem registro no país, é necessário o cumprimento de procedimentos para que se garanta a segurança dos pacientes.
O Metilsulfato de Neostigmina é utilizado para o tratamento de miastenia grave e para inverter os efeitos dos relaxantes musculares.
Atualmente, há dois medicamentos com registro válido na Anvisa, contendo esse insumo farmacêutico ativo (IFA), Normastig, e o genérico Metilsulfato de neostigmina.
A imunoglobulina humana é um hemoderivado obtido a partir de plasma humano e essencial no ambiente hospitalar, sendo utilizada, atualmente, para o tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes.
No momento, há diversos produtos com registro válido que podem ser consultados na página https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos,/ disponível no portal da Anvisa.
A ação é fruto do compartilhamento de informações entre a Polícia Federal e a Anvisa, e o trabalho de análise do material apreendido durante Operação Miastenia, deflagrada em agosto deste ano.
A primeira fase da operação possibilitou que os investigadores tomassem conhecimento de que o mercado paralelo de medicamentos estrangeiros contava com a participação de diversas empresas de fachada, sendo praticado em 65 municípios do país localizados em 16 Estados e no Distrito Federal, tendo movimentado, em 10 meses, cerca de R$ 4 milhões.
Nessa operação, foi apreendida uma caixa do medicamento imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado.
AUTOIMUNE
O nome da operação deve-se ao emprego dos medicamentos importados no tratamento de diversas doenças autoimunes, ou seja, patologias nas quais o sistema imunológico ataca células saudáveis, levando ao desenvolvimento dos mais variados sintomas.
