O ministro de Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro (PSD), esteve visitando a área que correspondia às instalações do Shopping Popular de Cuiabá, destruído há uma semana por um incêndio de grandes proporções na madruga de segunda-feira, 15 de julho.
Fávaro, que é senador licenciado por Mato Grosso, articulou uma agenda com o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na semana passada, e conseguiu a garantia de recursos federais na obra de reconstrução do centro comercial, que possui mais de 29 anos de história.
A visita técnica ocorreu na manhã deste domingo (21), com a participação do presidente da instituição, Misael Galvão e o vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV).
Conforme o ministro, a visita ocorreu para elaborar sugestões junto às autoridades locais e lojistas, sobre os próximos passos envolvendo a reconstrução do espaço.
“União e construção, é este o momento em que os trabalhadores do shopping estão vivendo para retomar esse espaço. Hoje estive reunido com o presidente Misael Galvão e o vice-prefeito José Stopa para ouvirmos e dialogarmos sobre os próximos passos. O presidente Lula já afirmou o empenho do Governo Federal para essa ação importante”, escreveu Fávaro em suas redes sociais.
Ainda não foi divulgado nenhum plano sobre a obra que reerguerá o Shopping Popular, a única medida divulgada pela associação dos lojistas e Prefeitura de Cuiabá foi a instalação provisória dos lojistas no Complexo Esportivo Dom Aquino até que o prédio seja inteiramente construído.
Enquanto esperam a decisão oficial, lojistas precisaram retomar suas vidas repentinamente. Alguns acomodaram suas poucas mercadorias nas calçadas em torno do shopping para não continuarem à mercê do poder público.
Ministério Público é contra
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) emitiu um posicionamento contrário à instalação provisória das barracas dos lojistas dentro do Complexo Esportivo Dom Aquino. O órgão defende que o local é “de uso comum do povo” e a utilização dele por parte dos camelôs não atende aos “fins e interesses da coletividade”.
Em uma nota encaminhada à imprensa, assinada pela 17ª Promotoria de Justiça Cível – Defesa da Ordem Urbanísticas, disse que, mesmo de forma temporária, a instalação fere direitos regidos por lei no município e por isso vai contra a medida.
A sugestão do Ministério Público é que a instalação dos empresários seja feita no estacionamento do próprio centro comercial, que também é uma área pública e não foi atingida pelo fogo.
“O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça Cível – Defesa da Ordem Urbanística, se solidariza com a situação e se manifesta no sentido de que as bancas provisórias dos lojistas sejam posicionadas no espaço destinado ao estacionamento do Shopping Popular (área pública municipal), onde já existe concessão de uso do espaço público em vigor, através de Lei Municipal. Quanto ao uso do espaço de parte do Complexo Dom Aquino, como se trata de bem de uso comum do povo, a ocupação privada, ainda que temporária, não atende aos fins e interesse da coletividade”, disse.
(Única News)