O deputado mato-grossnese Fábio Garcia (União Brasil) usou a tribuna para falar sobre o arcabouço fiscal, entregue pelo presidente Lula ao Congresso Nacional. Para o deputado “é necessario trilharmos o caminho da eficiência para baixar os impostos no país”.
Segundo ele, o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, que atingiu “indecentes” 33,7% do PIB em 2022.
“Isso significa que o brasileiro trabalha 4 meses por ano para sustentar o governo. É um absurdo que precisamos mudar!”, disse em plenário.
O deputado sugeriu ainda que o novo arcabouço fiscal tenha que incentivar a eficiência do gasto público.
“No entanto, a proposta do governo caminha para o lado oposto, obrigando o País a aumentar suas despesas em, no mínimo, inflação mais 0,6% a cada ano. Isso é um verdadeiro disparate”, acrescentou.
Fábio ainda complementou dizendo que o limite de crescimento da despesa de 70% do crescimento da receita é fictício e exclui despesas importantes como custo com eleições, pagamento de precários e de despesas com a Agência Nacional de Águas.
“Isso significa que, se não houver um aumento na arrecadação por um crescimento do PIB que supere a inflação mais 1%, o Brasil terá que aumentar ainda mais os impostos, para cobrir a escalada do gasto que se torna obrigatório”, completou.
A sugestão de Fábio Gacia é para que o Congresso Nacional conserte o novo arcabouço fiscal para garantir que o governo controle suas despesas e reduzia os impostos para todos.
“Precisamos trilhar o caminho da eficiência e não do aumento de impostos. Portanto, faço um apelo a todos os deputados para que trabalhemos juntos para garantir que o novo arcabouço fiscal seja justo e eficiente” finalizou o deputado mato-grossense.
