Uma avaliação psicológica conduzida pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi agendada para analisar as condições mentais do policial militar Ricker Maximiano de Moraes, réu pelo feminicídio da esposa Gabrieli Daniel de Souza, 31, assassinada com tiro na cabeça, na casa em que moravam, no dia 25 de maio deste ano. O processo sobre o crime estava parado até a definição do exame.
O apurou que o procedimento foi agendado para o dia 12 de fevereiro de 2026. Até lá, o réu permanecerá preso. Com os resultados da perícia, o magistrado responsável pelo caso deve decidir se o PM será submetido a júri popular ou não.
Conforme determina o Código de Processo Penal, o incidente de insanidade mental é uma ferramenta processual que serve para verificar a higidez mental do acusado, pois, sempre que houver dúvida quanto à sua condição de saúde mental, poderá ser solicitado o incidente. Assim, serão verificadas as condições mentais do acusado à época dos fatos.
O incidente tramite em processo separado laudo pericial pode concluir pela imputabilidade, semi-imputabilidade, inimputabilidade ou pela doença mental superveniente. Anexo ao processo, o resultado influenciará na decisão do magistrado pela pronúncia ou não.
Em caso de inimputabilidade, o juiz pode determinar uma medida de segurança, como a internação do acusado. Se o transtorno é posterior à época dos fatos, sendo o acusado plenamente imputável, responderá pelos atos praticados.
Trâmite
Conforme noticiou o , uma audiência de instrução no processo que apura a morte de Gabrieli ocorreu em agosto, onde testemunhas e partes no processo foram ouvidas, incluindo familiares e o próprio acusado. Contudo, até que seja concluído o exame, não há pronúncia do réu, ou seja, por enquanto não há previsão para que o juiz do caso determine se ele irá ou não há julgamento por júri popular.
Tiro na cabeça
Gabrieli foi morta com tiro da pistola do esposo, Ricker, que fugiu do local levando os dois filhos. As crianças foram deixadas na casa de seus pais. No dia seguinte ele se entregou a polícia e disse se arrepender do crime. O motivo do crime ainda não foi esclarecido.
Em 8 de julho deste ano, Ricker foi condenado a cumprir 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por outro crime, uma tentativa de homicídio qualificado, motivo fútil e sem chance de defesa, cometido contra um adolescente de 17 anos no ano de 2018. Na ocasião, o jovem passou a pé em uma rua com amigos, quando o PM, que discutia com Gabrieli, perseguiu o grupo atirando contra eles, por supostamente terem rido da discussão. O jovem ficou com sérias sequelas físicas permanentes.
(GD)