As denúncias de contratações políticas na Secretaria de Saúde de Cuiabá foram feitas com base em informações repassadas pelo ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correia, em um “acordo de não persecução cível”, um tipo de delação premiada, com o Ministério Público. Huark chegou a ser preso duas vezes em 2019 por denúncias de pagamentos fraudulentos na sua gestão na pasta de Saúde.
O ex-secretário disse ao MP que durante sua gestão na primeira administração do prefeito Emanuel Pinheiro, a Secretaria de Saúde de Cuiabá teria contratado mais de 250 servidores temporários, “em sua maioria para atender interesses políticos do Prefeito de Cuiabá; e que o próprio Emanuel Pinheiro teria dito ao acordante que as referidas contratações seriam um ‘canhão político’”.
Segundo Huark, as contratações eram “indicação política, principalmente de vereadores, e visavam retribuir ou comprar apoio político”, e que “muitas contratações eram realizadas sem necessidade e envolviam pessoas que não tinham formação profissional para o cargo que desempenhavam, causando prejuízo ao erário”.
Huark Douglas chegou a entregar ao Ministério Público cópias de 259 contratos feitos na sua gestão, sem a sua assinatura, alegando que discordava delas “em virtude de vislumbrar interesses escusos do Prefeito Municipal e, também, porque o volume de contratação seria incompatível com a efetiva necessidade da Secretaria de Saúde de Cuiabá”.
Foi Huark também quem informou a 9ª Promotoria que o maior número de servidores da Secretaria de Saúde era de temporários, contrariando um acordo com o próprio MP de manter esses vínculos precários em no máximo 25% do total da folha.
Em sua decisão determinando o afastamento do prefeito e a prisão do seu chefe de gabinete, o desembargador José Ferreira salientou que “diante do exposto, é imperioso reconhecer que existem elementos indicativos da existência da prática, em tese, de crime por parte do Prefeito Emanuel Pinheiro e de seu grupo conforme afirmado na exordial desta medida cautelar, consistente em utilizar a Secretaria Municipal de Saúde como instrumento de angariar apoio de vereadores passado, presente e futuro…”.