A juíza Patrícia Ceni, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou duas empresas por acusarem falsamente o motorista de aplicativo A.S.P. por roubo de um produto. Funcionários das duas empresas espalharam foto da vítima, com informações de seu veículo e placa, nas redes sociais e registraram um boletim de ocorrência pelo falso crime. A magistrada acatou parcialmente os pedidos do advogado Pitágoras Arruda e fixou a indenização por danos em R$ 8 mil.
As empresas condenadas são a Multi Clínica Centro Estético LTDA e Alpha Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares LTDA, ambas situadas em Cuiabá.
O caso ocorreu em maio deste ano. O motorista foi acionado via aplicativo pela empresa Multi Clínica para buscar um passageiro na Alpha Comércio, mas, quando chegou ao local, não havia ninguém. A vítima aguardou o prazo de cinco minutos, conforme regras do aplicativo.
Após cancelar a corrida, A.S.P. passou a ser acusado de roubar um produto de R$ 5 mil pelas funcionárias do estabelecimento e teve sua foto e dados compartilhados em um grupo de entregadores de Cuiabá. Porém, a vítima não realiza transporte de objetos, mas apenas de passageiros.
O trabalhador também teve um boletim de ocorrência registrado contra ele e foi parado pela polícia por mais de uma vez. Ao tomar conhecimento do que estava sendo acusado, A.S.P. foi à sede da Multi Clínica para solucionar o caso.
“Chegando no local, para surpresa do requerente, uma empregada do estabelecimento lhe informou que tudo não passou de uma confusão, já que o erro ocorreu por parte de uma das funcionárias, que após o cancelamento pediu um segundo motorista por aplicativo, sem que fosse comunicado o proprietário e outros empregados da requerida”, diz trecho dos autos.
Em conversa com a proprietária da empresa, A.S.P. conseguiu prints das conversas entre as funcionárias, na qual elas reconhecem que as acusações eram falsas.
“Nena, a gente já ligou pra polícia, já registrou boletim de ocorrência com a placa da moto, coitado do Homem e agora o que a gente faz?”, diz a conversa.
Para o advogado Pitágoras Arruda, o linchamento virtual promovido pelas duas empresas, além dos prejuízos emocionais, físicos e profissionais, ainda representa o risco de “saltar das telas” e se tornar agressão física.
“A atuação de justiceiros tem se tornado cada vez mais comum em nossa cidade. Imagine um pai de família, trabalhador, que levanta cedo todos os dias para pôr comida à mesa, ver seu nome em meio a tudo isso, correndo risco de ser preso, de apanhar e até mesmo morrer. E se o pior acontecesse? É de uma enorme irresponsabilidade o que essas duas empresas fizeram contra esse trabalhador”, afirmou.
O advogado ainda destacou que seu cliente tem sofrido danos emocionais por causa do ocorrido, tendo, inclusive, dificuldade para trabalhar, com medo de ser agredido fisicamente por causa dos efeitos da mentira espalhada.
(ASSESSORIA)