O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou Elias Abrão Nassarden Júnior a 82 anos de prisão. Ele foi condenado por ter participado do maior esquema de desvio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), entre 2005 e 2009. Além dele, os empresários Jean Nassarden e Leonardo Maia também foram condenados a prisão, 17 anos e 7 anos, respectivamente. Outros nove citados foram absolvidos. A decisão é desta quinta-feira, 11.
“Por fim, na linha do art. 69 do CPB, bem assim frente ao reconhecimento de concurso material entre as infrações penais, devem ser somadas as reprimendas impostas por todos os crimes, fixando o Juízo de forma definitiva a sanção penal em 82 anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicialmente fechado e 1645 dias multa, à razão, cada qual de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, cujo valor deverá ser atualizado quando da execução pelos índices de correção monetária (CP, 49, §2º)”, decidiu.
O esquema liderado por José Riva desviou cerca de R$ 62 milhões por 5 anos da ALMT. O esquema foi descoberto pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). A quadrilha foi denuncia pelo Ministério Público do Estado (MPMT) em fevereiro de 2015.
O empresário Elias Abrão Nassarden Júnior foi apontado como o dono de diversas empresas fantasmas, usadas para lavar o dinheiro e por isso ele foi condenado por 26 vezes.
O magistrado absolveu por prescrição Celi Izabel de Jesus, Clarice Pereira Leite Nassarden, Djan Luiz Clivati, Edson José Menezes, Janete Riva, Jeanny Laura Nassarden, Luzimar Ribeiro Borges, Manoel Teodoro dos Santos e Tarcila Maria Guedes.
Além disso, Portela ordenou que os acusados devolvessem todo o valor desviado da Casa, com correção monetária.
“O Juízo aplica o CPP, 387, IV e condena os acusados Elias Junior, Jean Nassarden e Leonardo Maia ao pagamento de R$ 62.012.006,24 frente ao dano ocasionado a ALMT, importância a ser atualizada com encargos legais”, ordenou.
Veja condenações
Elias Júnior – foi condenado a 82 anos em regime fechado por associação criminosa, lavagem de capitais e 26 vezes por peculato;
Jean Nassarden – foi condenado a 17 anos em regime fechado por lavagem de capitais e quatro vezes por peculato;
Leonardo Maia – foi condenado a 7 anos de prisão com o regime semiaberto por lavagem de capitais e peculato. Fonte: Estadão de MT