Apenas nos últimos meses, o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDBMT), indicou mais de R$ 60 milhões, através de emendas parlamentares, para as prefeituras de mais de 30 municípios mato-grossenses. Para cidades como São Pedro da Cipa e Dom Aquino, por exemplo, foram destinados mais de 3,7 milhões e 2,8 milhões de reais, respectivamente.
Os recursos devem começar a chegar ainda neste ano para realização de projetos específicos em áreas como saúde, educação, infraestrutura urbana, fomento ao setor agropecuário, assistência social e desenvolvimento regional. Hoje, o parlamentar emedebista é o principal articuladores da bancada do Mato Grosso na Câmara Federal e principal congressista aliado do governo federal no estado.
As emendas parlamentares são despesas discricionárias, ou seja, recursos previstos na Lei Orçamentária do governo federal aos deputados federais e senadores, para que os parlamentares proponham projetos com gastos específicos destinados às prefeituras municipais de seu estado. Após a elaboração das emendas, o governo federal avalia a liberação da verba, que é paga ao executivo local, ou seja, a prefeitura da cidade, que fica responsável pelo processo de licitação e realização do projeto.
SOBRE O DEPUTADO
Emanuel Pinheiro Neto é vice-líder do governo e deputado federal em seu segundo mandato pelo estado de Mato Grosso. Entre os parlamentares mais jovens do país, é também destaque por no primeiro ano de mandato, em 2019, ter sido 1º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Dois anos depois, em 2021, foi presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Já em 2022, foi vice-líder do MDB na Câmara, e ainda teve duas Leis Federais sancionadas, resultado de projetos de lei de sua autoria. Entre suas atividades mais reconhecidas na Câmara Federal, está a petição para suspensão da cobrança de mensalidades do FIES durante a pandemia.