O prefeito municipal de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou nesta quarta-feira (18) em suas redes sociais a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta, de medidas temporárias, emergenciais e complementares ao Decreto Municipal 7.839/2020, de 16 de março de 2020. O anúncio abrange as áreas da Educação, Mobilidade Urbana, Assistência Social, Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Humano, além de Saneamento Básico entre outras.
Junto com o comitê de enfrentamento ao Covid-19 o prefeito vem acompanhando diariamente o avanço da pandemia no mundo e no Brasil, a fim de tomar as medidas preventivas necessárias para proteger a população cuiabana, especialmente o grupo de risco. No pronunciamento nas redes sociais, Emanuel Pinheiro, acompanhado da primeira dama, Márcia Pinheiro, lembrou que os técnicos da Saúde vêm se preparando desde janeiro segundo as recomendações das autoridades, junto com as demais áreas da administração pública, e que apesar da situação de pandemia, a população não deve entrar em pânico e que cada um deve se conscientizar e fazer a sua parte.
As medidas estão reunidas em dois decretos. Em relação ao abastecimento de água, o prefeito Emanuel Pinheiro determinou a proibição da concessionária de serviços públicos, Águas Cuiabá S.A., de fazer cortes de fornecimento para consumidores inadimplentes, de até 10m3, pelo prazo de 60 dias a contar da publicação dos decretos, mesmo que já tiver sido encaminhado aviso prévio ao usuário.
No âmbito da Educação, estão suspensas as atividades presenciais nas 164 unidades que compõem a rede pública municipal de Educação, no período de 23 de março a 5 de abril. Nesse período, serão realizadas atividades de reforço em ambiente virtual.
Outra medida na área da Educação diz respeito aos 18 mil alunos dos cerca de 50 mil, matriculados na rede pública municipal de Educação, em situação de vulnerabilidade social, inscritos no cadastro do Bolsa Família. No período de 15 dias de suspensão das atividades nas unidades educacionais, esses alunos receberão merenda escolar.
O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou ainda a suspensão das atividades de todos os programas e projetos da rede pública municipal de Ensino, como o Bom de Bola, Bom de Escola e o Siminina e recomendou a suspensão das aulas nas instituições de ensino particulares.
Em relação à Assistência Social e Direitos Humanos, e Restaurante Popular, albergues e abrigos, as atividades em grupos estarão suspensas no mesmo período. No caso do Restaurante Popular, serão atendidas 50 pessoas por vez e, no intervalo, o local será fechado, higienizado, e entram mais 50 pessoas.
Nas ações relacionadas à Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo nesse mesmo período, serão suspensos benefícios como o passe estudantil, o cartão melhor idade e a tarifa social, e, por um prazo de 90 dias, os prazos relacionados às taxas de vistoria.
Em relação ao transporte coletivo, além da disponibilização de álcool em gel, os ônibus serão higienizados em suas paradas técnicas assim como os terminais, das praças Ipiranga, Alencastro e Bispo Dom José.
Para as feiras livres a recomendação do Municipio é que sejam realizadas com no máximo 100 pessoas.
“É necessário que cada cuiabano faça a sua parte, em casa e na rua. Conto com o apoio da população. O momento é de atenção, prevenção, cuidado e muita responsabilidade. Mas não podemos abrir mão da nossa serenidade”, disse o Prefeito Emanuel Pinheiro.
