Em sete meses, Brasil registra 24,4 mil mortes violentas; queda é de 22,6% em relação ao ano passado

Somente em julho, houve 3,1 mil assassinatos, contra 4,1 mil no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os sete meses, foram 24,4 mil mortes violentas — 7,1 mil a menos que o registrado de janeiro a julho de 2018.

A tendência de queda nos homicídios do país tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018 – a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. Já no 1º semestre deste ano, a queda foi de 22%.

O número de assassinatos, porém, continua alto: 1 a cada 12 minutos, em média, neste ano.

• PÁGINA ESPECIAL: Mapa mostra mortes violentas no país
• METODOLOGIA: Monitor da Violência

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados apontam que:

• houve 7.109 mortes a menos nos primeiros sete meses de 2019
• todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no período
• três estados tiveram quedas superiores a 30%: Ceará, Rio Grande do Norte e Acre

Para entender o que está por trás dessa tendência, o G1 foi a fundo nos cenários de segurança pública dos três estados com a maior queda: Acre, Ceará e Rio Grande do Norte. Integrantes e ex-integrantes dos governos e entidades foram consultados para levantar as principais medidas tomadas nos estados que podem ter resultado na queda da violência. A GloboNews também entrevistou autoridades e especialistas.

Entre as medidas adotadas estão:

• ações mais rígidas em prisões, como constantes operações de revistas e implantação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
• isolamento ou transferência de chefes de grupos criminosos para presídios de segurança máxima
• criação de secretaria exclusiva para lidar com a administração penitenciária
• criação de delegacia voltada para investigar casos de homicídios
• integração entre as forças de segurança e justiça
• maior investimento em inteligência policial
• adoção de programas de prevenção social

Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atribui a queda no número de mortes violentas no país a esforços de governos locais e do governo federal, citando recordes de apreensão de drogas e transferência de chefes de facções criminosas para presídios federais como medidas que surtiram efeitos nos índices de criminalidade. Moro também afirma que o governo está com uma política de tentar retomar o controle de vários presídios do país.

Para Bruno Paes Manso, do NEV-USP, a ação dos governadores e das autoridades estaduais de Justiça, mais focada nos presídios, ajuda a entender a permanência da tendência de queda dos homicídios no Brasil.

“Os governos capazes de impor custos aos grupos violentos – a partir da identificação dos mandantes de assassinatos ou identificação dos autores das mortes, tarefa que atualmente tem sido feita a partir de escutas em presídios – tendem a induzir a tréguas ou acordos entre rivais para a diminuição de conflitos”, diz.

Para Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as explicações para a queda passam por melhorias da gestão pública, integração de programas de prevenção social com as políticas de segurança, melhoria da qualidade da investigação policial, maior integração entre agências, em especial as polícias Civil e Militar, e o fortalecimento de políticas de controle de armas.

A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em março, o governo federal anunciou a criação de um sistema similar. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do G1. O último mês em que há informações disponíveis para todos os estados é abril de 2019 e há incongruências em parte das estatísticas.

Os dados coletados mês a mês pelo G1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque é mais difícil obter números em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço de 2018 foi publicado pelo Monitor da Violência separadamente, em abril. O balanço de 2019 será divulgado posteriormente.