Em pouco mais de cinco meses, 87 prefeitos do estado, entre eleitos e reeleitos, assinaram o termo de adesão ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Lançado em março, o GPE é um programa de longo prazo voltado ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, como de saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social.
De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, o objetivo é a validar os planos estratégicos de cada um dos 141 municípios e entregar o diploma de técnico de planejamento de 242 servidores das prefeituras até outubro de 2023.
“É uma meta arrojada, mas tenho certeza de que vamos atingir. Esses planos não vão ficar na gaveta, queremos que eles sejam efetivamente implementados e que as políticas públicas sejam continuadas, por isso esse planejamento estratégico está sendo pensado para 12 anos, passando por três gestões municipais”, explicou.
O presidente destacou que as adesões ao GPE ganharam força ao longo das edições do Interage TCE 22, outra proposta iniciada e já concluída por sua gestão. “Ambos esses programas estavam em nosso planejamento estratégico, que definimos o ano passado, e não ficaram no papel. Estamos dando exemplo e não adianta apenas planejar, é preciso atingir a meta, às vezes reprogramar, mas sempre a implementar”.
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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De acordo com a resolução normativa que institucionalizou o Programa, o apoio do órgão de controle externo se dará por meio de cursos e consultorias presenciais e à distância, bem como pela disponibilização de softwares e demais ferramentas necessárias à execução. Sendo assim, foi inaugurado no último dia 23 o primeiro workshop do GPE, voltado aos 21 primeiros municípios que assinaram o termo de adesão à proposta.
O GPE, executado pela Secretaria de Planejamento, Coordenação e Integração do TCE-MT (Seplan), conta com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Conforme Novelli, o programa engloba quatro fatores que o tornam um valoroso instrumento para a melhoria da gestão pública, sendo eles a capacidade institucional, o desempenho, a colaboratividade e valor público, que é o benefício que entrega para o cidadão.
“A partir desse planejamento, que busca desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social dos municípios, os gestores passarão a ter à disposição uma ferramenta com eixos e metas já estabelecidos. Isso resultará em uma administração pública melhor e mais eficiente, que é o foco da nossa gestão”, concluiu Novelli.
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André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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