O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a associação que representa os migrantes haitianos em Cuiabá e Várzea Grande estão discutindo o projeto de reunificação das famílias na capital, pelo qual haitianos já estabelecidos em Cuiabá buscam trazer para a capital familiares dos quais estão separados há muitos anos.
Cerca de 200 famílias e 400 pessoas enfrentam essa situação e são representadas pela Associação de Defesa dos Haitianos Imigrantes e Migrantes em Mato Grosso (ADHIMI-MT).
A vereadora Edna Sampaio (PT) está fazendo a interlocução entre as duas instituições. Ela explicou que os haitianos são contemplados pela legislação que permite a reunificação das famílias em caso de migração motivada por desastres ambientais ou guerras.
Ela lembrou que o processo é antigo e que as famílias ficaram isoladas e tiveram dificuldade para acessar o executivo federal durante o governo Bolsonaro, e argumentou que, no atual cenário político, o impasse tende a se resolver.
Na semana passada, a vereadora discutiu o tema com o Ouvidor Geral do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Bruno Renato Nascimento Teixeira, e com os representantes da Coordenação de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes e Apátridas do MDH.
Segundo ela, já foi protocolada junto ao MDH a documentação solicitada pelo órgão para dar andamento no pedido dos haitianos. Os documentos reúnem a lista com os dados dos familiares residentes no Brasil e dos que devem ser trazidos.
O impasse se arrasta há muitos anos. Em junho de 2022, a parlamentar se reuniu com a Defensoria Pública, representantes dos governos estadual e municipal e de movimentos sociais para discutir a situação e os migrantes reivindicaram, sem sucesso, que o governador intercedesse junto ao governo federal em favor das famílias.
Segundo a ADHIMI, a maioria dos chefes de família tem emprego fixo ou trabalho autônomo, mais de 45% deles possuem casa própria e as famílias já possuem recursos suficientes para fretar o avião.
“Eles vêm lutando, há anos, para abrir uma porta de diálogo com o governo federal. Há pessoas que estão há oito anos sem ver seus familiares. São parentes muito próximos e é um sofrimento para eles”, disse a vereadora.
“Há muitas crianças sem frequentar a escola porque o Haiti passa por um processo de deterioração das instituições, o que não permitia, por exemplo, que eles dialogassem com as embaixada brasileira no Haiti e muita dificuldade de acessar o governo, pois durante o governo Bolsonaro foi cessado qualquer encaminhamento deste caso”, afirmou.
Ela destaca que esta é uma crise humanitária que assola todo o país. “Fomos informados pelo MDH de que há mais de duas mil pessoas em todo o país reivindicando a vinda de seus familiares. E aqui a associação tem toda a organização para trazer essas famílias.
“Os imigrantes têm o direito de estudar, de ficar no país, pois a maioria deles já está trabalhando de carteira assinada ou como autônomo, então há como o estado agir por meio da legalidade. Precisamos de agilidade para que as crianças possam estudar, pois já estão há muitos meses sem estudar. Precisamos de uma resposta urgentemente para aliviar os anseios dos pais”, disse Clércius Monestine, coordenador da ADHIMI.
