A vereadora Edna Sampaio (PT) comemorou, nesta quinta-feira (10), a reprovação do projeto de lei que criava o Dia do Orgulho Hétero. Ela avaliou que a existência da pauta em si constrangia a população e disse que chegou a conversar com o vereador Tenente Coronel Paccola (Cidadania), autor do PL, para retirá-lo.
“Foi lamentável que o vereador tenha insistido em colocá-lo em pauta, constrangendo toda a população e àqueles que entendem o equívoco desta iniciativa”, disse ela.
“Não teria cabimento uma Casa que tem o papel de fiscalizar, elaborar medidas de relevância para sociedade, investir em um projeto que, além de não ter relevância para a população, na verdade é uma forma de reforçar o machismo, a violência contra a população LGBTQIA+”.
Para a parlamentar, é “inacreditável” que ainda haja apoio a este tipo de pensamento, que justifica o fato de pessoas serem invisibilizadas e violentadas por terem orientação sexual diferente do padrão heteronormativo.
“As pessoas trans têm uma expectativa de vida de 35 anos, em um país onde essa expectativa, para a população geral, é de mais de 70 anos, ainda que tenha sido reduzida durante o governo Bolsonaro. Deveríamos estar discutindo como garantir condições de cidadania para esta população, para que não sejam violentados e mortos”, comentou ela.
A parlamentar salientou que a população LGBTQIA+ padece a ausência do Estado na defesa de seus direitos, mesma opinião defendida pelo líder do movimento LGBTQIA+, Clóvis Arantes.
“Quando criamos um dia para uma população vulnerável, também estamos pedindo políticas públicas para esta população. O que vamos dizer como justificativa para um dia do orgulho hetero? Eles são expulsos de casa, da escola por causa de sua orientação sexual? O mercado de trabalho deixa de contratá-los por isso? Sabíamos que a maioria dos vereadores votaria contra o projeto, pois entenderam que ele não tinha sentido”, disse ele.
Centro e Referência
Clóvis informou ainda que o movimento está discutindo com o executivo municipal a implantação do Centro de Referência para atender à população LGBTQIA+. Nesta sexta (11), será feita uma visita ao local provável onde ele será instalado, juntamente com o Conselho Estadual da Diversidade Sexual e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.
O Centro de Referência atenderá também migrantes e população em situação de rua. O objetivo é oferecer, no local, acompanhamento jurídico, psicológico e encaminhamento para emprego, entre outros serviços.
O projeto receberá recursos de uma emenda de autoria da vereadora Edna Sampaio, no valor de R$ 300 mil.
“Esperamos que a prefeitura lance de maneira definitiva esse centro, um espaço pelo qual estamos esperando há mais de 10 anos”, disse Arantes, que também é co-vereador do Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos, liderado por Edna Sampaio.