O deputado estadual Dr. João (MBD), presidente da Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, aproveitou a convocação do secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo (União), nesta terça-feira (02), para cobrar uma solução conjunta para que empresas que já prestaram serviços ruins nos hospitais do estado sejam desclassificadas de novos certames, a fim de evitar novos colapsos como o que acontece no setor de ortopedia no Norte de Mato Grosso.
Dr. João, em sua fala, destacou a frustração com o processo de licitação, onde empresas ganham o direito de prestar serviços a hospitais, mas falham em cumprir os termos acordados.
“Faz uma licitação para um determinado hospital, a empresa ganha, chega em você e diz que precisa de uma semana a mais para fazer a escala,” disse ele, questionando a eficácia do sistema atual.
O deputado também criticou a prática recorrente de empresas que rompem unilateralmente contratos, causando “uma loucura no estado”, e questionou a falta de medidas para impedir que tais empresas participem de novas licitações.
Gilberto Figueiredo disse que, em relação a isto, não há muito o que possa fazer no momento. “No mundo privado, fazemos tudo o que lei não proíbe. No público, só fazemos o que ela permite,” explicou ele. O secretário reconheceu a necessidade de punir empresas que não cumprem contratos, mas ressaltou que não possui autoridade para impedir a participação delas em licitações.
Porém, ele revelou que iniciou discussões com órgãos de controle para permitir uma avaliação mais rigorosa dos antecedentes das empresas, visando bloquear aquelas que falharam em contratos anteriores.
“Abri uma discussão com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que nós, no momento de fazer avaliação técnica, olharmos para os antecedentes e vamos crivar. Dane-se se tiver decisão judicial pela frente. Não vou me sentir mais confortável de assinar contrato com uma empresa que acabou de descumprir o combinado em outro local. Traz uma turbulência, demanda mais tempo, atrapalha nosso serviço”, pontuou.
Conforme o secretário, já foram identificadas escalas em que o mesmo médico está escalado para trabalhar em duas cidades distantes no mesmo dia. “Preenche para simplesmente enganar, mas na hora de executar o serviço, não consegue aplicar. Nós, na Saúde, vamos – com justificativa – bloquear estas empresas que não cumprem com o contratado”, prometeu.