Em seu primeiro mandato na Câmara Federal, o deputado mato-grossense Doutor Leonardo Albuquerque (Solidariedade) encerra 2019 em ascensão. Após concluir o primeiro semestre como melhor ranqueado entre a bancada federal mato-grossense conforme o site Ranking dos Políticos, o parlamentar fecha o ano como membro diretor da Frente Parlamentar do Agronegócio e com um projeto aprovado cinco vezes mais rápido que o normal.
Ao total, em 2019 foram 79 propostas legislativas apresentadas, 5 relatorias de projetos de importância para o Brasil, 321 votações nominais no plenário da Câmara e 13 discursos na tribuna. E foram 45 municípios percorridos em Mato Grosso pelo parlamentar, e os 141 atendidos no gabinete e no escritório político.
E Doutor Leonardo também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), da Frente Parlamentar da Psoríase, membro titular das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Seguridade Social e Família.
Projeto de Lei aprovado
O apoio da maior frente do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar do Agronegócio, propiciou ao deputado Doutor Leonardo a conseguir articular um Projeto de Lei já no primeiro ano de atuação em Brasília, em menos de 300 dias, um feito raro no legislativo federal, onde propostas demoram em média 1.700 dias para ser aprovadas, conforme levantamento do site politize.com.br.
O projeto aprovado, nº 1792/2019, visa evitar que 25 mil propriedades rurais em 11 estados tenham sua titularidade anuladas devido a burocracia, ampliando em cinco anos o prazo para ratificação dos títulos. O próprio Instituto e Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu que não possui capacidade técnica para realizar os ratificação dos títulos – reconhecendo a importância do PL do parlamentar de Mato Grosso.
Mandato Participativo
Um dos objetivos do mandato tem sido trazer a população para dentro, fazendo da vontade popular um fator preponderante em todas as decisões a serem tomadas.
Para garantir um mandato transparente e participativo, o deputado federal Doutor Leonardo percorreu 45 municípios de Mato Grosso, sempre de carro, percorrendo mais de 15 mil km, para ver de perto a realidade da população, manter o contato olho-no-olho, trocar ideias, colher sugestões para levar para Brasília.
Para alcançar os outros municípios, faz das suas redes sociais uma plataforma de participatividade, por onde presta contas de seu trabalho, recebe sugestões de projetos de lei e encurtar as distâncias continentais do Estado.
Defesa da Mulher
Doutor Leonardo também conseguiu aprovar urgência da apreciação do projeto 1526/2019, o PL em Defesa da Mulher. A proposta tem como objetivo ampliar a proteção das vítimas e reduzir a impunidade que existe com devido a legislação em vigor.
Atualmente, a lesão corporal grave contra a mulher em contexto de violência doméstica, mesmo um espancamento que resulte de incapacidade permanente, perda de membro, deformidade ou aborto, tem pena inicial de apenas 2 anos e 8 meses.Com isso, o réu pode cumprir a punição em liberdade e a eficácia da Lei Maria da Penha torna-se praticamente nula.
Com a alteração proposta pelo PL, o agressor passaria a ter de cumprir pena de 5 a 8 anos, ainda com a possibilidade de agravamento de 1/3 no contexto de violência doméstica. Se houver ameaça contra a mulher por conta de sua condição feminina – caso não previsto na legislação atual -, a pena estabelecida pela proposta é de três meses a um ano de detenção.
A proposta de Doutor Leonardo aumenta ainda em 1/3 até a metade a pena se a ameaça for cometida nas seguintes condições: Durante a gestação e até três meses após o parto; Contra menina menor de 14 anos; Contra mulher a partir de 60 anos; e Contra mulher com deficiência.
E para complementar o projeto de lei, o deputado também fez indicações a Presidência da República para investir em campanhas nacionais de conscientização, recuperação e reeducação com objetivo de reduzir a violência contra a mulher.
Com atuação na área de psiquiatria, Doutor Leonardo participou ações com equipes multisetoriais que davam atendimento tanto para mulheres vítimas de agressões físicas como também aos agressores, familiares e dependente.
Combate à Corrupção e Segurança
Doutor Leonardo se reuniu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para ressaltar apoio irrestrito ao pacote anticrime. O parlamentar sempre apoio celeridade na votação do projeto e votou de forma favorável quando foi a plenário.
Com o ministro, Doutor Leonardo também tratou sobre o combate a criminalidade e ao crime organizado na faixa de fronteira. Buscou recursos para equipamentos nos postos de fronteira e prioridade na defesa dessa zona territorial como forma de estrangular o crime organizado.
O parlamentar também buscou apoio do ministro em relação ao seu primeiro projeto de lei apresentado, o PL 379-2019, o PL em Defesa da Saúde, que busca inserir no rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública.
Frente em Defesa dos ACS e ACE – Dando continuidade ao trabalho que iniciou em nível estadual, o deputado Dr. Leonardo está na linha frente da luta dos direitos dos ACS e ACE, sendo presidente da Frente Nacional em defesa da categoria.
O parlamentar atuou para mobilizar deputados do país inteiro na derrubada de 13 vetos contra a Lei Ruth Brilhante, ação fundamental para manter os ACS e ACE como parte da Política Nacional de Atenção Básica. Cobrou o Ministério da Saúde pelo curso técnico para a categoria, já anunciado no fim de 2019.
Além disso, a frente tem buscado ampliar a participação dos ACS e ACE nas lutas, recrutando representantes voluntários em municípios pólos de Mato Grosso. Até o momento foram instaladas oito coordenações regionais que farão a ponte entre os municípios com Brasília, para que, além das questões nacionais, a Frente Parlamentar também possa ajudar a resolver questões locais.
Acompanhe a tramitação dos outros projetos aqui:
https://www.camara.leg.br/
