O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) defendeu a proposta de enviar R$ 50 milhões oriundos do Fethab para atender ao Estado do Rio Grande do Sul, que tem sido duramente afetado pelas fortes chuvas no últimos dias, resultando em mortes, destruição de pontes, estradas, escolas e casas. A iniciativa foi lançada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) e deve ser chancelada pela Assembleia Legislativa (ALMT) na quarta-feira (8).
Em conversa com a imprensa nesta segunda-feira (6), após reunião com representantes de entidades ligadas ao agronegócio e deputados, ficou oficializado o envio da proposta. Pivetta justifica que o valor corresponde a cerca de 1,5% do orçamento que o Estado de Mato Grosso tem projetado para investimentos somente em 2024.
“[Vamos] enviar para o Rio Grande do Sul, para a conta da Defesa Civil, um valor de R$ 50 milhões, que foi um acordo feito aqui com a Assembleia e a devida satisfação às entidades que contribuem com o Fethab. Esse recurso vai ser originado do Fethab e representa aproximadamente 1,5% do que o Governo está investindo só neste ano de 2024 aqui em Mato Grosso”, argumentou.
Conforme descrito na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, o montante estimado inicialmente para investimentos no estado era de, no mínimo 15% da Receita Corrente Líquida de R$ 32 bilhões, ou seja, montante equivalente aproximado de R$ 4,6 bilhões, que seriam destinados exclusivamente para a execução de serviços e ações como obras de asfaltamento, construções de escolas e assistência social.
(Rdnews)