Dívidas na Fifa e aceleração de processos na entidade atormentam clubes brasileiros

“A Fifa deu uma potencializada de investimento, aumentou o número de pessoas que trabalham no departamento e com isso ficou super rápido.”

Uma vez que o débito com o clube dos Emirados Árabes não é o único pelo qual responde na Fifa, o Cruzeiro reconhece estar sujeito a sofrer novas sanções. No entanto, de acordo com o superintendente jurídico do clube, Flávio Boson, a diretoria trabalha no sentido de minimizar o cenário.

“Risco há, na medida que são ainda 18 processos ativos na Fifa. Mas esperamos que, com muito esforço, essas punições não venham ocorrer. Que consigamos saldar as dívidas adquiridas. A situação é, de fato, muito triste. É o resultado da má gestão que nos antecedeu, para dizer o mínimo. Todas as dívidas estão sendo objeto de negociação de diversos lados, para captação de recursos e de conseguir a quitação.”

Vale ressaltar que, apesar de a proibição de registrar atletas estar prevista no Regulamento sobre Status e Transferência de Jogadores como primeira sanção em caso de dívida, as penas podem mudar a depender do peso do processo, explica o advogado especializado em direito desportivo, Cristiano Caús.

“A Fifa em primeiro lugar vai decretar proibição de registrar novos jogadores. Se ainda assim não se não efetuar (o pagamento), o caso vai ser enviado ao Comitê Disciplinar. Lá, vai demorar de seis meses há um ano, vai se avaliar quão grave foi o descumprimento, para se aplicar a multa e perda de pontos. Os critérios são tempo, valor e o que envolve o caso. Se é um atleta, um clube.”

O Sport ainda corre contra o prazo da primeira ordem de pagamento emitida pela Fifa, no início de maio. São 45 dias, a partir da comunicação dos dados bancários do Sporting, de Portugal (credor no caso), para pagar € 907 mil (cerca de R$ 5,1 milhões) referente à compra do atacante André, adquirido em 2017.

O Rubro-negro, que trabalha pela captação de recursos para solucionar a pendência, optou por não falar sobre o assunto.

Vale ressaltar que, diferentemente do caso do Cruzeiro, com a perda de pontos, pagando a dívida, o bloqueio de transferências previsto pela entidade ao Sport deve ser retirado.

“São sanções de graus diferentes. A Fifa aplica de acordo com a análise do caso concreto. Escolhe a sanção e aplica. Dedução de pontos é uma sanção mais grave” – explica o advogado especializado em direito desportivo, Bichara Neto.

O Corinthians vive cenário semelhante. Deve duas parcelas da compra dos direitos do zagueiro Bruno Méndez ao Montevideo Wanderers, do Uruguai, e está sujeito à mesma punição, com o bloqueio da janela de transferências.

O diretor jurídico do clube, Fabio Trubilhano, diz que analisa a possibilidade de recurso no Tribunal Arbitral do Esporte.

– Existem alguns valores em atraso perante o Montevideo Wanderers, que serão pagos conforme as possibilidades orçamentárias do Corinthians. Estamos analisando a decisão da FIFA, e eventual recurso à Corte da Suíça (CAS) só será interposto se forem identificados equívocos na cobrança. Trata-se de processo de arbitragem internacional e para recorrer ao CAS seria necessário pagar altos valores de custas recursais, ainda mais com a cotação atual do Franco suíço.

O Santos, por outro lado, perdeu um dos prazos. Atualmente, está bloqueado no sistema de inscrições da CBF por conta de uma pendência com o Hamburgo, da Alemanha, em relação à compra do zagueiro Cleber Reis. Mas não é o único caso. O clube paulista também responde processos envolvendo o Huachipato, do Chile, o Club Brugge, da Bélgica, o Atlético Nacional, da Colômbia, e o Krasnodar, da Rússia.

O caso com o Huachipato, em que deve cerca de US$ 3,4 milhões (R$ 17,1 milhões) sobre a compra do atacante Soteldo, está sob sentença definitiva e correndo na Corte Arbitral, após apelação do Santos. De acordo com o advogado do clube chileno, Eduardo Carlezo, houve uma tentativa de negociação, mas sem acordo, portanto o processo segue em trâmite.

“A proposta que foi feita não atende aos interesses do Huachipato.”

A frente das tratativas, o presidente do Peixe, José Carlos Peres, vê apenas um caminho para solucionar as questões: negociação com os credores e tentativas de captação de receita.

“Há uma negociação com o Hamburgo para a retirada desse processo e a gente fazer por vias normais. É uma dívida que herdamos, mas só vejo negociação. A não ser que a gente consiga vender um ativo, um jogador, assim teríamos dinheiro para movimentar. Nessa calamidade pública, todos os clubes parados, só vejo uma saída: negociação. E tentar fazer uma ou duas transações para equilibrar esses pagamentos.”

Vale ressaltar que o bloqueio, sofrido pelo Santos e que ameaça equipes como Sport, Cruzeiro e Corinthians, não impede os clubes de contratarem.

Em 2015, por exemplo, o Barcelona contratou o meia Arda Turan e aguardou até o início do ano seguinte para utilizá-lo. Ali, estava impedido de registrar atletas, porque havia sido considerado culpado por ilegalidades em contratos com jogadores menores de 16 anos.

“Não tem problema contratar, apenas não pode registrar. Não tira a habilidade de fazer negócio. Apenas a possibilidade de usar o investimento” – explica Rafael Botelho.

O Regulamento sobre Status e Transferências de Jogadores, utiliza o artigo 9 do Anexo 3 para registrar as penas que podem ser aplicadas para clubes. O peso das sanções, no entanto, dependem de critérios subjetivos adotados pela entidade.

9. Sanções
9.1 Provisões gerais
Sanções podem ser impostas a qualquer associação ou clube que viole qualquer uma das disposições do presente anexo.

9.2 Competência

1. O Comitê Disciplinar da FIFA é responsável por impor sanções de acordo com o Código Disciplinar da FIFA.
2. Os procedimentos de sanções podem ser iniciados pela FIFA, por sua própria iniciativa ou após o pedido de qualquer parte interessada.

9.4 Sanções em clubes

Em particular, as seguintes sanções podem ser impostas aos clubes por violação do presente anexo, de acordo com o Código Disciplinar da FIFA:

• uma reprimenda ou um aviso;
• uma multa;
• anulação do resultado de uma partida;
• derrota por perda forçada (em um jogo);
• exclusão de uma competição;
• dedução de pontos;
• rebaixamento para uma divisão inferior;
• uma proibição de transferência;
• retorno de prêmios.

Essas sanções podem ser impostas separadamente ou em combinação.