Os juízes e juízas substitutos(as) do Poder Judiciário que participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) debateram, na manhã de quarta-feira (27), sobre Direitos Humanos e a igualdade de gênero. A temática, que faz parte da 12ª unidade do programa de um total de 14, foi abordada pela juíza da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital, Tatiane Colombo.
“Esses novos colegas são muito privilegiados pelo fato de estarem num curso de formação no qual têm acesso as mais diversas temáticas. A temática dos direitos humanos hoje vem repaginada. Mostra uma forma de exercer a jurisdição mais humanizada, com um olhar diferente, mais respeitoso às partes e facilitando o exercício da jurisdição”, avalia Tatiane Colombo.
A magistrada ingressou na carreira em 1999, atua há 10 anos na Vara de Violência Doméstica, e aproveitou a palestra para dividir com os colegas a experiência dela na magistratura. “O que mais aproxima os participantes do Cofi da prática é terem conhecimento de todos os instrumentos que podem se utilizar no dia a dia, nas decisões dentro da dinâmica dos direitos humanos”, comentou.
Tatiane Colombo elogiou a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) pela realização do Cofi. “Acho que é uma atitude fantástica da escola promover um curso desses. O magistrado se sente acolhido e tem uma base para quando chegar à comarca e não ser pego de surpresa. Já vai com uma base, sabendo o que pode encontrar, tendo ideia dos assuntos mais urgentes. Aqui não se trata de você falar sobre doutrina, mas trazer as experiências entre essas temáticas, pra que possam exercer a sua jurisdição da melhor forma”, concluiu.
A juíza ainda abordou os temas: O Direito Internacional dos Direitos Humanos a partir de uma perspectiva de gênero. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, 1979). Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) – pelo Decreto n. 1.973, de 01/08/1996. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Discriminação Racial e A Jurisprudência da Corte Interamericana em matéria de gênero e raça.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. ParaTodosVerem – Descrição da Imagem. Foto retangular colorida da sala de aula. A juíza Tatiane Colombo está em pé no meio da sala, com os participantes sentados em carteiras formando um circulo. Ao fundo há uma projeção de slide.
Os encontros do Curso Oficial de Formação Inicial são realizados diariamente, pela manhã, na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), responsável pela realização da capacitação. Para conhecer a íntegra do Curso Oficial de Formação Integral acesse este link.
