Em inspeção nesta segunda-feira (09.01), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), constatou que o Complexo Penitenciário de Várzea Grande Ahmenon Lemos Dantas possui as melhores condições para acomodar os 460 reeducandos que foram transferidos do antigo Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), na última sexta-feira (6).
“O CRC era um prédio muito antigo e, para manter os recuperandos (no local), seria necessário realizar reformas permanentes, enquanto o Ahmenon é uma unidade mais nova e apresenta melhores condições de acomodação dos reeducandos. O que queremos evitar é a superlotação e este ponto foi esclarecido”, afirmou o magistrado.
A vistoria foi acompanhada pelo secretário-adjunto de Administração Penitenciária (Saap), Jean Gonçalves, que destacou as melhorias realizadas na unidade para receber os apenados, como a construção de muros e torres de contenção, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, em 2020.
“Hoje, tivemos a oportunidade de demonstrar transparência nas ações do sistema penitenciário. O Governo do Estado investiu mais de R$ 9,7 milhões nesta unidade, que tem capacidade para até 1008 reeducandos e apresentamos o trabalho realizado para atender a nova realidade. Existem alguns apontamentos que serão sanados a curto prazo, mas esta ação foi considerada positiva pelos visitantes”, enfatizou.
Jean Gonçalves ainda apresentou toda a área disponível que poderá ser ocupada por empresas e indústrias para oferecer oportunidades de trabalho aos reeducandos. O Estado, em parceria com o Judiciário, vai atuar para transformar o penitenciária em uma unidade modelo de ressocialização, com trabalho e educação.
Também participaram da inspeção membros da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho da Comunidade.
