A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou pedido e determinou realização de incidente de insanidade mental em nome de Ramira Gomes da Silva, acusada por homicídio triplamente qualificado do filho Brayan da Silva Otani, de quatro meses de idade, e ocultação de cadáver.
“Dessa forma, evitando maiores delongas, em dissonância com o parecer, voto por conceder a ordem, para determinar a instauração de incidente de insanidade mental da acusada, permitindo a avaliação de sua condição mental”, disse o relator na decisão.
A instauração do incidente de insanidade mental requer estado de dúvida sobre a própria imputabilidade criminal do acusado, por motivo de doença ou deficiência mental. Dúvida que há de ser razoável, não bastando a mera alegação da defesa. A mulher confessou ter matado o bebê, esquartejado e enterrado no quintal da casa uma parte do corpo que foi desenterrada depois por um cachorro e com isso foi descoberto o crime.
O relator, desembargador Paulo da Cunha, salientou que “está caracterizado o estado de dúvida acerca da integridade mental da paciente”. Ainda segundo o relator, a depender do resultado, pode-se ter redução de eventual pena imposta ou, ainda, absolvição.
O Crime
Ramira confessou ter matado o bebê, esquartejado e enterrado no quintal da casa uma parte do corpo que foi desenterrada depois por um cachorro e com isso foi descoberto o crime.
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a mãe agiu com vontade de matar, impelida por motivação torpe, mediante meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Bryan foi morto por asfixia e teve o corpo mutilado.
A assassina revelou que matou o filho para viver com uma mulher em outro estado e acreditava que o menino seria empecilho.
Ramira já estava em Porto Velho, e, se preparava para fugir de balsa para Manaus quando foi presa por policiais civis.
Atualmente, ela está presa preventivamente na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.