Os deputados estaduais devem votar na terça-feira (1), em 1ª votação, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO 580/2019). O texto original recebeu 113 emendas, mas a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) acatou 61 sugestões. A peça prevê receitas de R$ 20,328 bilhões e despesas de R$ 20,207 bilhões, com um superávit de R$ 121 milhões.
Segunda-feira (30)
Audiência pública vai debater a criação do Comitê Estadual de Promoção à Vida e Prevenção ao Suicídio e à Automutilação. O evento será realizado às 9 horas, no auditório Licínio Monteiro. A responsabilidade da audiência pública é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, Adolescentes e ao Idoso.
A Câmara Setorial Temática instalada para analisar e discutir as relações comerciais, econômicas, culturais e políticas internacionais volta a se reunir, às 14 horas, na sala Deputado Oscar Soares. A CST foi requerida pela deputada Janaina Riva (MDB).
Às 14 horas, na sala Deputada Sarita Baracat – 202, a reunião é com os membros da Câmara Setorial Temática criada para debater a efetivação de políticas públicas para a inclusão de pessoas com deficiência (PCD). Essa CST foi solicitada pelo deputado Wilson Santos (PSDB).
Já às 19 horas, em parceria entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal, acontece uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 8.045/2010, que altera o Código de Processo Penal, no que tange a matéria de inquérito policial. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. A audiência pública será realizada no auditório Milton Figueiredo.
Terça-feira (1)
Às 7 horas, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, tem encontro de vereadores de todos os 141 municípios mato-grossenses.
A Sala da Mulher faz, às 18h30, a abertura do Outubro Rosa. Na pauta, a inauguração da iluminação especial em apoio à campanha. A solenidade será no saguão principal da Assembleia Legislativa.
Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Previdência – vão ouvir Sebastião Rodrigues da Silva. Ele é liquidante extrajudicial do Ipemat. A oitiva será às 14 horas, na sala de reuniões Deputada Sarita Baracat, 202.
Já na sala Deputado Oscar Soares, 201, os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) vão se reunir pela 25ª vez. Na pauta da CCJR tem 17 proposições para serem analisadas. A reunião será às 14 horas.
Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados voltam a se reunir no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. A sessão ordinária será exclusiva para votar em 1ª o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO 580/2019). Das 113 emendas apresentadas ao texto original, 61 foram acatadas pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR).
Quarta-feira (2)
Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados voltam a se reunir no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
A Câmara Setorial Temática criada e instalada para debater a qualificação técnica e estudos da legislação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias de Mato Grosso se reúne pela segunda vez, na sala Deputado Oscar Soares, 201, às 9h30.
Às 14 horas, os deputados da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizam mais uma reunião ordinária, que será realizada sala Deputado Oscar Soares, 201.
Já às 16 horas, reuniões das Comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, e da Saúde, Previdência e Assistência Social movimentam a agenda antes da sessão em plenário. Elas acontecem, respectivamente, nas salas Deputado Oscar Soares, 201 e, na Deputada Sarita Baracat, 202.
Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados voltam a se reunir no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (3)
Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados voltam a se reunir no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
O deputado Sílvio Fávero (PSL) realiza audiência pública para discutir a reforma do prédio da Escola Estadual Santos Dumont. A audiência está prevista para acontecer na Escola Santos Dumont, às 18h30, localizada no Bairro Dom Aquino, em Cuiabá.
Sexta-feira (4)
Em comemoração aos 30 anos da Constituição de Mato Grosso, a Comissão Especial criada para atualizá-la e o Instituto Memória do Poder Legislativo realizam a exposição de 26 painéis que contam a história de todas as Constituições mato-grossenses. A abertura está programada para iniciar às 8 horas, no saguão principal da Assembleia Legislativa.
Já às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, tem audiência pública programada pela Comissão Especial para ouvir a sociedade sobre sugestões que podem ser incluídas na atualização da Constituição de Mato Grosso. Durante o evento, os cinco deputados titulares da comissão – Max Russi (PSB), Sebastião Rezende (PSC), Ulysses Moraes (DC), Valdir Barranco (PT) e Thiago Silva (MDB) – vão falar das cinco sub-relatorias criadas para otimizar os trabalhos na comissão.
A audiência pública que seria realizada na Câmara Municipal de Nova Mutum foi adiada, mas uma nova data não foi definida. No evento, seria discutida a duplicação da BR-163 na região. As discussões sobre as obras na BR foram solicitadas pelo deputado Xuxu Dal Molin (PSC).
A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Thiago Silva (MDB), realiza audiência pública no município de São Félix do Araguaia, às 14 horas, para debater o Projeto de Lei 668/2019, que trata da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, mais conhecido como Cota Zero. As discussões ocorrem na Câmara Municipal da cidade.
As comemorações dos 30 anos da Constituição estadual prosseguem com a realização de uma sessão especial, às 18 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Durante a sessão, serão entregues moções às personalidades políticas e às pessoas que contribuíram para formatação da Constituição estadual.
