Para tratar sobre os atrasos nos pagamentos às empresas prestadoras de serviços médicos do Hospital Regional de Rondonópolis, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu com a secretária-adjunta executiva da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Danielle Carmona, para obter os devidos esclarecimentos sobre a situação.
O parlamentar entregou uma planilha à secretária com a relação das empresas que os médicos estão vinculados. “Só para ter uma ideia, são empresas com cirurgiões especializados que não recebem há três meses, serviços com cardiologistas e especialistas em cirurgia de traumatologia. Temos que entender onde está o problema. Se é o governo, se é o hospital ou a prestadora de serviços. A situação se aparenta grave e de urgência em razão do período de pandemia pela Covid-19 que assola o mundo que pode deixar a população sem o devido atendimento”, preocupa Claudinei.
Situação
Danielle exemplificou que teve uma empresa com pagamentos em atraso, mas que o erro era oriundo deles. “Geralmente é assim, os prestadores de serviços quando eles protocolizam o documento, pode ser algo que eles protocolizam quatro meses depois, só que quando o processo chega tem que passar por toda uma análise, tem toda essa parte burocrática que acaba demorando”, esclarece.
Ela posiciona que há também a questão da produção, por seguirem o sistema de informação aplicado pelo Ministério da Saúde. “Neste sistema, tem que constar a produção (cirurgias, exames, etc.). Pelo Ministério já temos um prazo de 60 dias. Há casos e casos. O prazo para novembro, de todos os hospitais, é até o dia 15 de dezembro. A gente não considera o mês de novembro como atraso”, comenta a secretária.
Carmona se prontificou a verificar o que está ocorrendo com o atraso dos pagamentos das empresas de serviços médicos, se é uma questão de contrato ou se é indenizatório. “Estamos fazendo um mutirão, nós temos um prazo em dezembro para conseguir – a certidão dura por pouco tempo. Pode até ter instruído o processo com a certidão. Quando o processo chega aqui, se ele for um contrato, ele é até mais rápido. A uma média de 800 processos aqui, demora uns 30 dias, se tiver que voltar, a certidão já não vale, vai ter que fazer tudo de novo”, salienta.
Outro aspecto apontado por ela, é que tem hospital sob a responsabilidade do governo estadual com UTI da Covid-19 que até hoje não apresentou nenhum processo para a Secretaria de Saúde. “Tem que ver o que está ocorrendo para verificar aqui, o que está ocorrendo com a empresa. Então, a gente tem que ver empresa por empresa. Caso a caso”, conclui a secretária.
O representante dos médicos do Hospital Regional de Rondonópolis comenta que é muito bom ter o acesso ao deputado Claudinei que os representa perante a situação. “Ele se mostrou solicito e apoia as nossas necessidades. Essa é uma via concreta de acesso ao governo do estado, esperamos que nossas demandas sejam atendidas”, diz o médico Eduardo Soares Bettin.
Requerimento – Mesmo ter se reunido com a secretária adjunta da SES, o deputado Claudinei apresentou requerimento n.º 619/2020, em sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para obter tanto informações do governo estadual, como, também, da diretoria do Hospital Regional de Rondonópolis que é referência na região sul e sudeste de Mato Grosso, que realiza atendimento por meio da Central de Regulação, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS).