No julgamento em segunda instância que confirmou a condenação de Robinho e de seu amigo Ricardo Falco a nove anos de prisão pelo crime de violência sexual de grupo, os advogados do jogador apresentaram um dossiê sobre a vida privada da vítima, uma mulher albanesa, hoje com 30 anos.
No material recolhido estavam fotos copiadas das redes sociais da vítima que, pela linha defensiva dos advogados de Robinho, mostrariam uma relação de proximidade com festas e bebidas.
— Isso não é algo vetado. O Código de Processo Penal consente — afirmou o advogado Jacopo Gnocchi, que defende a mulher desde o início das investigações, em 2013.
Gnocchi diz que essa estratégia de defesa (usar fatos da vida pessoal da vítima para tentar desacreditá-la) é comum em processos relacionados aos crimes de violência sexual, mas ressalta que esse argumento não foi usado pela defesa do jogador no julgamento de primeira instância, concluído em novembro de 2017.
— Isso só apareceu agora e não mereceu réplica ou atenção. Foi uma escolha legítima da defesa. Não posso avaliar o resultado da escolha, mas isso foi completamente ignorado no julgamento — acrescentou Jacopo Gnocchi.
Ele afirma que a vítima, que acompanhou presencialmente a audiência na corte de Milão, ficou um “pouco impactada” pelo material apresentado.
— Psicologicamente, foi bastante trabalhoso para ela. Foi como reviver tudo de novo. Mas faz parte da dinâmica processual, a defesa tem o direito de usar toda a estratégia que tem à disposição para fazer valer a sua argumentação.
A condenação de Robinho e Ricardo Falco foi baseada no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala da participação de duas ou mais pessoas reunidas para ato de violência sexual, forçando a vítima a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”.
Conforme depoimento da vítima e das interceptações realizadas ao longo da investigação, a mulher estava “completamente bêbada” quando foi dominada e submetida a relações sexuais sem o seu consentimento com o jogador e seus amigos.
Os advogados dos acusados sustentaram que a relação foi consensual e contestaram também a consideração de que a vítima estava “alterada psicologicamente”, sustentando não haver provas de que ela estivesse bêbada.
Com a confirmação da sentença pelo tribunal de segunda instância, os advogados de Robinho e Falco vão recorrer à Corte de Cassação, órgão que no sistema judiciário italiano equivale no Brasil ao Supremo Tribunal Federal. Só após o processo tramitar nessa terceira instância um acusado pode ser considerado culpado.
O crime, segundo a denúncia, aconteceu em janeiro de 2013 na boate Sio Café, em Milão, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan. Ao todo, seis homens foram acusados de abusar sexualmente da mulher, que na noite do episódio completou 23 anos. Quatro dos acusados, amigos de Robinho e residentes no Brasil, deixaram a Itália durante a investigação e não foram incluídos no processo.
O tribunal de segunda instância em Milão tem até 90 dias para publicar a sentença do julgamento de ontem. Só depois disso que o recurso poderá ser encaminhado pelos advogados de defesa à terceira instância.
Na Corte de Cassação, segundo o advogado Gnocchi, haverá uma análise sobre o desenvolvimento do processo nas duas instâncias anteriores, e não uma terceira avaliação dos fatos.
— Geralmente o julgamento ali é bastante veloz. Se não há muitos pontos particulares, se conclui em até um ano — disse. (Globo Esporte)