A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) comemorou a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido liminar feito pela Procuradoria da Prefeitura de Cuiabá para suspender a intervenção na Saúde da Capital.
A decisão da ministra foi proferida na noite desta terça-feira (14), que no início do ano havia devolvido o comando da Saúde para o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Após decisão de nove desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na última quinta-feira (9) pela retomada da intervenção, a prefeitura fez um novo pedido de suspensão, que não foi acatado.
Para a vereadora, a decisão do STJ é uma vitória para o povo cuiabano, que há anos sofre as consequências da má administração da atual gestão do Executivo Municipal.
“Comemoramos a decisão porque existem provas e mais provas de tudo de errado que está acontecendo em Cuiabá, não somente na saúde, mas também na infraestrutura, social. Recebemos até denúncias de que a prefeitura está descontando os consignados dos servidores em folha, mas o repasse não está sendo feito aos bancos, que diariamente ligam diversas vezes para que essas pessoas regularizem algo que já foi retirado de seus salários. Então são muitas situações que comprovam que nossa Capital está um verdadeiro caos e o prefeito segue de olhos fechados e ignorando os apelos dos cuiabanos”, afirmou.
Com a negativa da ministra, a intervenção do Governo de Mato Grosso será colocada em prática após a aprovação da Assembleia Legislativa do decreto do Estado para o início do processo de intervenção, que será comandada pela servidora Danielle Carmona.
No entanto, Michelly alerta que a intervenção, que terá a duração de 90 dias, será uma forma de começar a resgatar o que foi perdido durante 6 anos de gestão: a ordem administrativa e a readequação dos recursos públicos que, segundo a parlamentar, tem sido feito de forma equivocada e suspeita, já que o problema não é falta de dinheiro – a pasta da Saúde possui orçamento anual de R$ 1,7 bilhão -, mas sim a boa aplicabilidade do mesmo.
“Defendemos a intervenção como uma forma estratégica de começar a colocar a casa em ordem. Mas precisamos deixar muito claro para a população que a responsabilidade de resolver todos os problemas da gestão não pode estar nas costas de uma intervenção que ficará 90 dias. O propósito da intervenção é contribuir, mas não adianta a gente dizer para a população que todos os problemas serão sanados”, disse.
Nesta quarta-feira (15), o STJ julgará ação que pode resultar no afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro. O processo é originário da Operação Capistrum, que investigou um esquema de contratações e pagamentos irregulares na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS).
Para Michelly, o afastamento do chefe do Executivo daria para a população cuiabana a sensação de que não vivemos em uma sociedade impune.
“Eu defendo o afastamento do prefeito para que as pessoas tenham a sensação de que a justiça está sendo feita. Eu levo para a tribuna as denúncias que recebo para mostrar que são as pessoas falando, que não é uma questão política. Às vezes quando nós denunciamos, parece que é uma coisa pessoal e não é. Trata-se da gestão de uma capital que infelizmente não tem o mínimo, não só na saúde, não tem iluminação pública, não tem asfalto, não tem social. Então, o ideal seria que o Emanuel Pinheiro fosse afastado”, pontuou.
A vereadora ainda reforçou que, enquanto o afastamento do prefeito não acontece, ela continuará sendo a porta-voz da população e que não irá se calar diante do desprezo que os cuiabanos estão vivendo.
