O Assentamento Itanhangá em Lucas do Rio Verde (350 km de Cuiabá), está no centro de uma crise de reintegração de posse que tem gerado grande preocupação entre políticos mato-grossenses. A área, com mais de 115 mil hectares divididos em lotes de 100 hectares, é ocupada há mais de 20 anos por produtores que agora enfrentam a mudança de regras e a possível saída forçada.
Recentemente, a Justiça Federal iniciou a retomada dos primeiros lotes do assentamento, com o objetivo de redistribuí-los em áreas menores, de 25 hectares, para permitir que mais famílias sejam atendidas. Atualmente, 1.140 lotes estão em processo judicial na Vara Federal de Diamantino, sendo que 265 deles apresentam irregularidades identificadas recentemente, algumas surgidas com a mudança das regras.
A deputada Coronel Fernanda (PL) e o senador Jayme Campos (União) expressaram preocupações sobre o tratamento dos assentados, que foram colocados nas terras há décadas por recomendação do Governo Federal. A falta de regularização e documentação tem contribuído para a insegurança jurídica atual. “É como se para viver na terra precisasse continuar miserável”, criticou a deputada.
A bancada federal de Mato Grosso, coordenada por Fernanda, reuniu-se com o governador Mauro Mendes (União Brasil) no Palácio Paiaguás para discutir o caso. A deputada destacou que a situação em Itanhangá pode ser apenas a “ponta do iceberg” e defendeu que a agricultura familiar seja reconhecida e respeitada.
O governador Mauro Mendes afirmou que está monitorando a situação, mas ainda não definiu medidas concretas. O senador Jayme Campos também criticou a ação do Incra e anunciou uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para a próxima semana. Campos enfatizou a necessidade de segurança jurídica para os assentados, que, segundo ele, foram colocados nas terras pelo próprio Incra e merecem ser respeitados.
A reintegração de posse no Assentamento Itanhangá é resultado de investigações da Operação Terra Prometida, que apurou crimes de grilagem dos lotes. O senador e a deputada pedem uma solução que reconheça o trabalho e o esforço dos assentados ao longo dos anos.
(Marcelo Fin – RDM Online)