apresentação do relatório final dos Medicamentos, que seria realizada nesta sexta (03), foi reagendada para acontecer na próxima segunda (06), a partir das 14h. A decisão foi tomada porque os membros receberam, na tarde de ontem (02), novos documentos que passam por análise técnica.
A CPI dos Medicamentos investiga os lotes de medicamentos vencidos encontrados no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC) quando estava sob gestão da empresa Norge Pharma. A comissão foi instaurada na Câmara de Cuiabá em 10 de maio deste ano e a prorrogação dos trabalhos foi aprovada em 10 de setembro.
Em agosto, a Prefeitura de Cuiabá e a Norge Pharma, de forma amigável, romperam o contrato de R$ 19 milhões, assinado em 2019.
A CPI apurou a gestão dos medicamentos e insumos no CDMIC ao longo de sete meses de trabalho.
O relatório será lido e votado em reunião ordinária da CPI, que será realizada a partir das 14 horas no plenário da Câmara de Cuiabá. Após a apreciação pelos membros da Comissão, o documento será protocolado junto a Mesa Diretora, que remeterá o documento ao crivo do plenário.
No âmbito das investigações foram ouvidas oito pessoas, consideradas peças-chaves no processo. Tratam-se da ex-secretária de Saúde Elizeth Lúcia de Araújo; o servidor público Renault Tedesco de Carvalho; o representante legal da Norge Pharma Patric Pablo Lelis Silva, o ex-coordenador de Licitações da Secretaria de Saúde Valdir Pereira Silva, o ex-diretor financeiro da Secretaria de Saúde Oseas Machado, o gerente de contratos de aditivos da Secretaria de Saúde Taise Moreira de Almeida, o gerente de operações da Norge Pharma Gustavo Henrique Matos; e o coordenador do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC) Igor Miranda.
Além disso, foram analisados mais de 20 volumes de documentos encaminhados por diversos órgãos e também pelas empresas contratadas pelo município, totalizando aproximadamente 5 mil páginas.
Paralelo a isso, foi feito ainda o cruzamento de dados entre notas de empenho, notas de pagamento, entrada e saída de medicamentos e demanda das unidades de saúde.
Integram a CPI dos Medicamentos os vereadores Lilo Pinheiro (PDT) como presidente, Marcus Brito Junior (PV) como relator, e tenente-coronel Marcos Paccola (Cidadania) como membro titular.
Segundo Lilo Pinheiro, o final de semana será dedicado à análise das novas provas. No entanto, adianta que o relatório vai apontar dano ao erário.
“Esse fim de semana será de muito trabalho, de muita dedicação por parte dos membros da CPI. Foi uma decisão conjunta o adiamento do relatório para segunda-feira tendo em vista essa farta documentação que aportou na CPI e precisa ser analisado. A gente trabalha com análise documental, de forma séria, para entregar de forma séria. De fato, será apontado que houve dano ao erário e pedir providências ao Ministério Público do Estado que pode buscar o ressarcimento”, explicou.