A Justiça Eleitoral reprovou as contas apresentadas pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) relativas à campanha eleitoral de 2020. A decisão é do juiz eleitoral Walter Pereira de Souza, da 55ª Zona Eleitoral, que acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral. Ele apontou indícios na omissão de gastos eleitorais, no valor total de R$ 450 mil.
O magistrado estipulou prazo de cinco dias para que Emanuel Pinheiro devolva R$ 40 mil. Destes, R$ 208,61 que seriam referentes à divergência da sobra de campanha declarada, R$ 38.730 referentes à ausência de comprovação fiscal da regularidade dos gastos eleitorais realizados com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e R$ 2 mil referentes à ausência de registro no sistema de recurso oriundo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
“Pela análise dos autos, a equipe técnica do Juízo concluiu que as irregularidades encontradas não superam 10% do valor total dispendido para fins de custeio da campanha eleitoral. Todavia, pela análise das inconsistências apontadas nos Pareceres Técnicos Conclusivos dos órgãos da Justiça Eleitoral, observo que somadas as irregularidades graves com as irregularidades formais encontradas, há motivos suficientes para recomendar a desaprovação das contas apresentadas”, apontou o relatório do promotor do MPE Clovis de Almeida Junior.
Dentre as irregularidades, doações de inscritos no Bolsa Família e pessoas com rendas incompatíveis com os valores doados.
