O ano de 2020 começa com a perspectiva de consolidação dos avanços e conquistas ocorridas em 2019. Um processo natural. Verdade que muitas das expectativas criadas com o resultado das eleições se perderam em meio aos debates políticos e ideológicos. Ainda assim, foi possível avançar sob o prisma do interesse público. ao interpretar, com maturidade que o momento político exige, as angústias e necessidades do povo brasileiro – retratados a partir da realidade do nosso Estado, com suas dimensões continentais e inúmeras particularidades.
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De fato, foi possível celebrar em 2019 muitos avanços. Mesmo o ano começando de forma trágica, com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que soterrou centenas de vidas e arrasou o coração do povo brasileiro. Situação que revelou a falta de solidez não apenas das barragens como dos nossos regulamentos. Arregaçamos as mangas com uma CPI cujos resultados, sinceramente, devem traduzir em mais respeito ao cidadão e ao instituto da vida.
De minha parte, como médico veterinário e membro da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, apresentei projeto de lei, que altera a Lei sobre crimes ambientais, e a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334, de 2010) para estabelecer uma legislação que proteja animais vítimas de desastres ambientais. Como disse na CPI, as perdas humanas nas tragédias da Samarco, em Mariana, em 2015, e da Vale, em Brumadinho, em 2019, torna-se ainda maior quando se pensa também na destruição ao meio ambiente e aos demais seres vivos.
Além de ver aprovada o projeto de lei para firmar no Brasil uma legislação que proteja os animais em situação de desastre, importante se faz estabelecer diretrizes que garantam a segurança das famílias que habitam em regiões de barragens. Que todos possam viver na certeza de que não estão expostos aos riscos desnecessários. Barragens exigem atenção especial porque com vidas não se brincam.
A exploração dos nossos recursos hídricos e minerais precisam ser, acima de tudo, feito de forma responsável. No caso das barragens hidrelétricas, a própria barragem é o maior ativo, enquanto que as barragens de rejeitos minerais, quando se explora o mineral e exaure-se ali aquela riqueza, acabam abandonadas.
Contudo, a construção de uma legislação que garanta segurança das barragens deve, acima de tudo, trazer estímulos às atividades. No caso da mineração, é fundamental o seu desenvolvimento em Mato Grosso, cujo potencial explorado não chega a 1% da capacidade. Nosso Estado tem alto potencial para a exploração de minério. Nos próximos dois anos, por exemplo, está prevista a implantação, em Aripuanã, a 976 quilômetros de Cuiabá, uma mina de exploração de cobre, chumbo e zinco, associados a ouro e prata.
Importante também ressaltar que a mineração é fundamental também para a própria agricultura – carro-chefe da nossa economia, que se utiliza do calcário para fins de produção. Portanto, todos os estímulos são essenciais, desde que traga a marca essencial da garantia de que riqueza, desenvolvimento, geração de emprego, conjugadas com o equilíbrio do nosso ecossistema.
*WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES é senador da República por Mato Grosso pelo PL, membro da Comissão de Educação do Senado; líder do Bloco Parlamentar Vanguarda e presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura
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