O Conselho Superior do Ministério Público emitiu parecer pela demissão da promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa por suposto desvio de quase R$ 1 milhão por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) em aldeias do Xingu, firmados por ela, quando atuava na Promotoria de Justiça de Paranatinga, a 378 quilômetros a Leste de Cuiabá. A decisão será encaminhada para a Procuradoria Geral de Justiça.
A denúncia é assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) Criminal, Domingos Sávio de Barros Arruda.
Por meio de nota, a promotora disse que não se arrepende de nenhuma das ações e projetos executados junto às comunidades indígenas do Alto Xingu, Bakairi e Xavante.
“Atuei por bastante tempo na defesa de direitos indígenas e sempre soube que poderia sofrer algum tipo de questionamento por isso. Todos podem ser investigados e acionados pelo Ministério Público e eu não sou melhor que ninguém, mesmo sendo uma membra do órgão. Não me arrependo de nenhuma das ações e projetos executados pela minha Promotoria junto às comunidades indígenas do Alto Xingu, Bakairi e Xavante, que fazem parte da minha antiga comarca (Paranatinga), e provarei que não incorri em falta funcional ou crime e sim executei o meu mister constitucional com afinco”.
O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, formado por cerca de 500 promotoras e procuradoras de Justiça de todas as Unidades da Federação, manifestou apoio à promotora por meio de nota nessa quinta-feira (6).
A nota alerta sobre a forma como a promotora foi tratada nos procedimentos administrativos e ação penal decorrentes de sua atuação perante a população indígena na comarca de Paranatinga.
O grupo reforça que o fato de Solange “frequentar as aldeias indígenas ou se comportar como se fosse mulher indígena, é visto como demérito, sendo-lhe imposta uma reprovação de seu comportamento, em fatos que, a princípio, não se referem ao objeto dos processos”, diz trecho do documento.
Por fim, elas afirmam que esperam que os fatos sejam devidamente apurados, com tratamento digno do Ministério Público, que se encontra sob investigação, de forma adequada e técnica, com absoluto respeito à cultura e à diversidade étnico-racial envolvidas.
