Conselho do Corinthians reprova contas de 2019, mas aprova as de 2020; entenda a votação

Em reunião online e utilizando a plataforma de votação Eleja Online, os conselheiros participaram de três votações. Primeiro, rejeitaram as contas de 2019 por apenas dois votos: 132 a 130. Depois, as contas de 2020 foram aprovadas: 130 a 124. Alguns conselheiros, portanto, deixaram de votar.

Por fim, o orçamento de 2021 foi aprovado pela maioria: 205 votos favoráveis e apenas 28 contrários, com duas abstenções.

Fora do cargo desde dezembro, Andrés Sanchez falou com os conselheiros antes da primeira votação. Andrés teria admitido erros, mas negado dolo nos problemas financeiros do Corinthians. Atual presidente, Duílio Monteiro Alves também conversou com os votantes antes da segunda votação.

Embora o fim do mandato tenha tornado um processo de impeachment impossibilitado para Andrés, a reprovação das contas de 2019 pode ter consequências internas caso o Conselho de Ética do clube opte por alguma punição ao ex-dirigente, como suspensão ou torná-lo inelegível. Hoje, o órgão é presidido por André Luiz Oliveira, o André Negão, que é parceiro do ex-mandatário.

A Lei Pelé, em seu artigo 18-D, prevê que os órgãos internos devem apurar a responsabilidade dos dirigentes que praticarem atos de gestão temerária. Caso ela seja constatada, o dirigente pode ficar inelegível por dez anos para cargos eletivos em qualquer entidade desportiva.

Segundo pessoas ouvidas pelo ge, a judicialização do processo também pode ser uma alternativa.

Protestos

Mesmo com os conselheiros participando da votação de forma remota por conta da pandemia, membros das organizadas Gaviões da Fiel e Camisa 12 estiveram no Parque São Jorge manifestando contrariedade à aprovação. A cúpula do clube esteve reunida no local para acompanhar o pleito.

Nos dois anos, o clube teve déficits financeiros: R$ 195,4 milhões em 2019 e R$ 123,3 milhões em 2020. Os valores desrespeitaram as previsões orçamentárias votadas nos anos anteriores.

Por conta da pandemia e com o fechamento do Parque São Jorge, a votação das contas de 2019 foi agendada e adiada várias vezes desde o ano passado. Em julho de 2020, tanto o Conselho Fiscal quanto o Conselho de Orientação do clube recomendaram a reprovação do balanço de 2019.

O documento inicialmente apresentou déficit de R$ 177 milhões. Porém, segundo o Conselho Fiscal do clube, o prejuízo foi de R$ 195,4 milhões. A diferença de R$ 18,4 milhões se dá por conta de pendências jurídicas que não foram consideradas no primeiro documento. Baseada nisso, a maioria dos membros do Conselho de Orientação (CORI) também votou pela reprovação das contas de 2019, o que foi acatado pela maioria dos membros do Conselho Deliberativo na noite desta terça-feira.

Apresentado em março de 2021, o balanço de 2020 registrou um déficit de R$ 123,3 milhões no ano passado. O Corinthians terminou 2020 com uma dívida próxima de R$ 1 bilhão. O valor exato é de R$ 982,8 milhões. O CORI, com nova formação, recomendava a aprovação das contas de 2020.

Embora seja um ato mais político que técnico, a divisão no Conselho deve tornar a gestão do presidente Duílio Monteiro Alves mais dificultosa em 2021, diante da repercussão negativa pela reprovação das contas de 2019 e pelos desdobramentos da questão na vida política.

Os riscos no Profut

Oposicionistas argumentavam que a aprovação das contas poderia gerar exclusão do Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), que foi criado em 2015 no governo Dilma Rousseff e que permite o parcelamento de impostos devidos à União em até 20 anos com redução de 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos legais.

O artigo 4 da Lei do Profut prevê que os clubes inseridos no programa não podem ter um déficit anual superior a 5% da receita bruta do ano anterior. O déficit de 2019 foi de 41% da receita. O de 2020 ficou em 25%. A lei considera “ato de gestão temerária” déficit ou prejuízo acima de 20% da receita bruta.

Por outro lado, o risco de exclusão do programa por esse motivo pode se reduzir. A Apfut, órgão vinculado à Secretaria Especial do Esporte do governo federal e responsável pelo Profut, articula com o Ministério da Economia uma medida provisória (MP) para anular o dispositivo que limita o déficit a 5% da receita. A entidade acredita que, por conta da pandemia, algumas exigências podem ser afrouxadas.