Hoje acordamos com a notícia de que as mães de filhos com microcefalia poderão ser isentas das taxas de concursos no município de Cuiabá. A lei, proposta pelo meu amigo, vereador Lilo Pinheiro (PDT), foi apresentada na Câmara Municipal de Cuiabá no ano passado e sancionada agora pelo município.
Lilo esteve presente na feijoada que organizamos no dia 24 de agosto, que tinha como objetivo arrecadar recursos para a Associação de Mães ‘Unidas Pelo Amor’, que fazem parte da rede de apoio às famílias de crianças com microcefalia.
A partir daí, conversamos sobre quão importante era ter políticas públicas para essas mulheres, que lutam diariamente para terem condições melhores para os seus filhos. Fico feliz que logo depois, já tenhamos uma notícia tão boa para todas estas mães.
Para ter direito ao benefício, a mãe precisa apresentar no ato da inscrição laudo médico comprovando a incidência da microcefalia do filho e sua certidão de nascimento. A iniciativa prevê também a obrigatoriedade dos órgãos públicos incluírem a isenção garantida pela lei nos editais de concursos públicos.
Mas continuamos sonhando, por uma melhor qualidade de vida para esses pequenos e pequenas que sofrem com a Microcefalia e por mais apoio da sociedade.
Essas mães precisam de carinho e cuidado. Temos que chamar a atenção da sociedade para este tema, para apoiar estas mães de crianças com limitações físicas e cognitivas e que não podem serem abandonadas pelos órgãos públicos e privados.
Por último, quero ressaltar neste artigo que essa vitória é de todos os amigos desta causa, como a BPW Cuiabá, Talavera, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Shez Hair Spa, Ótica Cristal, e Nutrilife Cuiabá.
Niuan Ribeiro é advogado e vice-prefeito de Cuiabá