Considerado um dos mais renomados endereços gastronômicos de Cuiabá, o Restaurante Getúlio Grill será obrigado a buscar uma nova sede. É que a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou, nesta quarta-feira (4), o despejo do restaurante Getúlio Grill do prédio no qual funciona, na principal avenida de Cuiabá – área central da cidade.
A decisão partiu do desembargador Dirceu dos Santos, relator do agravo de instrumento impetrado pelo casal de idosos que são os proprietários do imóvel. O seu voto foi acompanhado pelos desembargadores José Zuquim e Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues.
No agravo, os idosos Paulo Sérgio Soares de Campos e Arlete Borges de Campos cobram dívidas de mais de R$ 500 mil, e alegam, entre outros, que o restaurante não paga regular e integralmente os aluguéis desde o mês de novembro/2018.
Além disso, o Getúlio Grill não contratou o seguro obrigatório do imóvel; não quitou devidamente os débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos de 2015 , 2016 , 2017, 2018 e 2019; e não recolheu o Imposto de Renda Retido na Fonte dos aluguéis que foram pagos.
O pedido de falência e despejo do restaurante Getúlio Grill foram protocolados na Justiça pelo proprietário do imóvel ocupado pelo estabelecimento, um senhor de 94 anos, que sofre de uma doença crônica e não recebe o aluguel do imóvel há nove meses. A dívida do Getúlio Grill em relação ao imóvel já ultrapassa R$ 500 mil.
O pedido de despejo imediato considera além dos aluguéis não pagos desde dezembro de 2018 (sendo uma parte de novembro), a não contratação do seguro obrigatório do imóvel; a falta de quitação devidamente os débitos de IPTU dos anos de 2015 a 2019; e o não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte dos aluguéis que foram pagos.
“O senhor Paulo é um homem idoso, de 94 anos, muito doente, com onerosas despesas médicas. Ele e a esposa têm apenas uma pequena aposentadoria de R$ 2 mil. É com o dinheiro do aluguel, que não recebem há nove meses, que pagam plano de saúde, medicamentos, cuidadores”, explica Leonardo Silva Cruz.
Para o advogado, a decisão corresponde à expectativa que a sociedade tem da Justiça. “Mais uma vez a justiça mato-grossense confirmou o que os índices de produtividade do CNJ já indicavam, entregando a tutela jurisdicional buscada pelos proprietários do imóvel, de forma eficiente, justa e rápida, atendendo à ordem preferencial de tramitação do estatuto do idoso e do CPC-15”, concluiu.
Desta forma, com a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o despejo pode ser feito assim que for publicado o acórdão da decisão. O único point gourmet com maior tradição que o Getúlio Grill, em Cuiabá, é o Restaurante Choppão, na Praça 8 de Abril – cruzamento das avenidas Getúlio Vargas, Estêvão de Mendonça e Filinto Müller.
