A Comissão Especial Temporária Mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia do coronavírus no Brasil, deverá focar sua atuação, sobretudo, na avaliação dos gastos do Governo. A opinião é do senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, indicado como membro titular. A comissão, de seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, será instalada na segunda-feira, 20.
Wellington ressaltou que o Governo Federal recebeu do Congresso todas as condições necessárias para atuar no combate à pandemia. A começar pelo reconhecimento do Decreto de Calamidade Pública. Nesta sexta-feira, 17, foi aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 10/2020, que simplifica os gastos do para o combate à pandemia de coronavírus.
“Isso não significa um ‘cheque em branco’ para o Governo. É preciso que haja resultados efetivos, no combate à pandemia e nas garantias às pessoas. Portanto, vamos avaliar as ações a partir dessa perspectiva” – frisou o senador.
Na sua primeira reunião, segunda-feira, a Comissão deverá eleger um presidente e um vice-presidente, devendo uma Casa indicar um nome para a presidência e a outra indicar a vice-presidência. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), mais velho dos integrantes indicados, deverá conduzir a reunião.
A comissão realizará mensalmente um encontro com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada à Covid-19.
Bimestralmente, a comissão também deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia para apresentação e avaliação de relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública, que deverá ser publicado pelo Poder Executivo antes da referida audiência.
A criação da comissão foi prevista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020.
Composição – Foram indicados os seguintes senadores como titulares da comissão: Confúcio Moura (MDB-RO), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Rogério Carvalho (PT-SE) e Wellington Fagundes (PL-MT). Como suplentes foram indicados os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Roberto Rocha (PSDB-MA), Paulo Albuquerque (PSD-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Entre os deputados foram indicados como titulares: Cacá Leão (PP-BA), Francisco Jr. (PSD-GO), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Joice Hasselmann (PSL-SP) e mais um deputado a ser indicado pelo PSB. Como suplentes, foram indicados os deputados Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Paulo Azi (DEM-BA), Hildo Rocha (MDB-MA) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Felício Laterça (PSL-RJ) e mais um deputado a ser indicado pelo PSB.
