Uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso discutiu, nesta terça-feira (21), sobre a nefrologia e hemodiálise no estado. Representantes da Sociedade Brasileira de Nefrologia e clínicas de hemodiálise Mato Grosso estiveram presente e pediram uma atualização nos valores pagos atualmente, que estão defasados em 53%.
Dentre os apontamentos, foi citada a necessidade urgente de um aditivo contratual resultante de constatações vivenciadas dentro das práticas médicas, tanto pelo corpo clínico, médicos e pacientes (IRC).
“Nós temos em Mato Grosso em torno de 3,5 mil pacientes que dependem deste serviço de forma pública, que são atendidos por estado e municípios. Porém, atualmente o valor praticado é de R$ 218 por paciente/mês. A intenção é que consigamos chegar a pelo menos R$ 305 paciente/mês, para que as clínicas não quebrem e o serviço de qualidade seja prestado ao cidadão”, disse o deputado Dr. João, autor do pedido da reunião e que participou como convidado devido a estar licenciado da Casa de Leis.
A secretária-adjunta do Complexo Regulador da Secretaria de Estado de Saúde, Fabiana Cristina Bardin da Silva, disse que a suplementação do valor é possível, mas que precisa de um levantamento primeiro para que o próximo passo seja dado. “Precisamos saber quanto. Vamos levar para área técnica, estudar os impactos para os cofres públicos e levar ao governador Mauro Mendes”.
Os representantes que estiveram presente se comprometeram a levantar os números necessários e entregar em até três dias para que a comissão analise e repasse ao governo do estado. A intenção é que um novo encontro aconteça daqui um mês, para avançar neste quesito.
“Não há um cento do governo estadual. As clínicas querem uma complementação por parte do Estado. Isso já existe em outras unidades da federação. A diferença é 38,9% e precisa ser complementada pelo Estado. O impacto daria R$ 36 milhões por ano. Isso representa 1% do orçamento da Secretaria de Saúde”, explicou o deputado Lúdio Cabral, que também é presidente da Comissão de Saúde.
O médico José Alberto Kalil, da Clínica Nefrológica de Mato Grosso (Clinemat), afirmou que há pelo menos dez anos o setor vem reivindicando um aumento do valor cobrado sobre o tratamento da hemodiálise. Segundo ele, os valores estão defasados: “Vários estados já abriram as portas para os ajustes. Se não houver uma reparação nesses recursos, muitas clínicas vão à falência”.
“Aqui, na América do Sul, o tratamento, em geral, custa U$$ 100; no Brasil, o valor praticado é de U$$ 42. O procedimento é dolarizado. Os procedimentos médicos e equipamentos são importados. Isso eleva o custo ”, acrescentou Kalil.
De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia – seccional de Mato Grosso, Luiz Guilherme Baster Figueiredo, o setor vem há alguns anos reivindicando o aumento do repasse do valor do custo das sessões de diálises. Hoje, segundo ele, em vários estados brasileiros, isso já está sendo colocado em prática.
“A gente entende que o SUS recebe reivindicações de todos os tipos de especialidade. O dinheiro tem um limite. Mas como o SUS é tripartite, o governo federal entende que o limite dele já foi alcançado. A União precisa que os estados e municípios ajudem nessa complementação. Embora o reajuste seja feito, não cobre o custo da diálise”, disse Figueiredo.
Por fim, o deputado Dr. João disse que é um momento histórico para as clínicas de nefrologia de Mato Grosso. Segundo ele, a situação está “insustentável em função das reclamações constantes das clínicas que estão com os custos elevados em cada sessão de dialise. Hoje, são quase dois mil em situação de hemodiálise”.
